O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) anunciou a abertura do Processo Público de Seleção para o Programa de Residência Jurídica. São disponibilizadas 242 vagas para bacharéis em Direito, com uma bolsa mensal de R$ 3.615,42.
As inscrições para a Residência Jurídica estarão abertas de 10 de setembro a 10 de outubro de 2025, e devem ser realizadas online. O programa constitui uma modalidade de ensino focada em atividade prático-jurídica, complementada por conhecimento teórico. Os candidatos aprovados participarão do Programa de Residência Jurídica, que possui duração máxima de 36 meses.
Oportunidades Oferecidas
O Programa de Residência Jurídica do TJSC oferece 242 vagas e combina prática sob orientação de magistrados com atividades acadêmicas da Esmesc.
Podem participar bacharéis em Direito com especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou graduação concluída há até 5 anos. A carga horária é de 30 horas semanais.
A bolsa mensal é de R$ 3.615,42, e os primeiros 90 dias são presenciais, incluindo curso de formação inicial.
O edital reserva vagas para grupos específicos: 5% para pessoas com deficiência, 20% para negros e 3% para indígenas.
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Saiba mais sobre o Processo de Seleção
O processo seletivo da Residência Jurídica no TJSC é classificatório e eliminatório, realizado em etapa única com provas objetiva e discursiva online na plataforma da Esmesc.
A prova objetiva tem 60 questões de múltipla escolha, e a discursiva consiste em 2 questões de Direito. É necessário nota mínima 6 em cada prova, e a discursiva só é corrigida para quem acerta pelo menos 36 questões da objetiva.
Candidatos com deficiência ou autodeclarados negros ou indígenas precisam acertar 24 questões na objetiva para que a discursiva seja corrigida, 20% abaixo da nota da ampla concorrência.
Após aprovação, o candidato escolhe um magistrado orientador, não pode exercer advocacia ou atividades similares, e deve se matricular no Programa Teórico de Residência Jurídica da Esmesc. A aprovação garante apenas a classificação, não a vaga.
Como se Inscrever no Processo Seletivo
As inscrições para o Programa de Residência Jurídica do TJSC vão de 10 de setembro a 10 de outubro de 2025, às 19h, e são realizadas exclusivamente online no site da Esmesc.
O candidato deve preencher o requerimento e anexar documento comprobatório da qualificação acadêmica. Inscrições fora do prazo ou condicionais não são aceitas.
Quem precisa de atendimento especial ou concorre às vagas reservadas (deficientes, negros ou indígenas) deve anexar a documentação correspondente. É obrigatório realizar o teste de compatibilidade e o simulado na plataforma antes da seleção.
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Cronograma do Processo Seletivo
- Inscrições: 10/09/2025 até 10/10/2025 (19h)
- Publicação da Relação Preliminar de inscrições (deferidas/indeferidas, vagas de negros, indígenas e PCD, atendimentos especiais): 15/10/2025
- Recursos (relações preliminares de inscrição e atendimentos especiais): 16/10/2025 a 17/10/2025
- Publicação da Relação Definitiva de inscrições (deferidas/indeferidas, vagas de negros, indígenas e PCD, atendimentos especiais): 24/10/2025
- Realização do teste de compatibilidade e simulado na plataforma de prova: 26/10/2025 a 28/10/2025
- Realização das Provas Seletivas (objetiva e discursiva): 31/10/2025
Resumo do Processo Seletivo
- Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
- Cargo: Residente Jurídico (Programa de Residência Jurídica)
- Número de Vagas: 242
- Remuneração (Bolsa): R$ 3.615,42
- Período de Inscrições: 10 de setembro de 2025 a 10 de outubro de 2025 (até às 19h)
- Local das Inscrições: Online
- Escolaridade: Bacharel em Direito (cursando pós-graduação ou formado há no máximo 5 anos)
- Etapas de Avaliação: Provas objetiva e discursiva, realizadas online
- Validade do Processo Seletivo: 1 ano, prorrogável por igual período
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
Dicas do MDC Concursos
Para garantir a aprovação no Programa de Residência Jurídica do TJSC, é fundamental seguir uma preparação estratégica. Comece estudando com atenção o Edital n. 75/2025 para compreender todas as regras e exigências do processo seletivo.
Priorize os principais conteúdos de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal, além de revisar súmulas do STF e STJ, que são frequentemente cobradas.
Prepare-se também para as especificidades da prova online, realizando o teste de compatibilidade e o simulado da Esmesc. Verifique se microfone, câmera e demais equipamentos estão funcionando corretamente.
Durante a prova, evite qualquer tipo de consulta ou comunicação, pois isso pode levar à eliminação. Mantenha foco e disciplina desde a inscrição até o dia do exame para aumentar suas chances de sucesso.
📝 Confira mais dicas práticas na nossa categoria Dicas de Aprovação.
