Esta política de Termos de Uso é válida a partir de 6 dezembro de 2024.
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Podemos atualizar este documento a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, poderemos notificá-lo por meio das informações de contato fornecidas ou por notificações no próprio site. O uso contínuo do website após tais modificações implica na aceitação dos Termos de Uso revisados.
Seção 1 – Usuário
Ao utilizar este website, você se torna automaticamente um Usuário, concordando integralmente com todas as condições estabelecidas nestes Termos.
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Todo o conteúdo do website do MDC Concursos, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual pertencentes ao MDC Concursos ou a terceiros licenciados. Nenhuma cláusula destes Termos ou o uso do website concede qualquer licença ou direito de uso desses direitos sem prévia autorização.
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Seção 9 – Responsabilidades do Usuário
O Usuário compromete-se a:
- Utilizar o website de forma lícita e ética;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site;
- Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do website ou causar danos a outros usuários.
Seção 10 – Termos de Uso dos Comentários
Ao comentar no site MDC Concursos, você automaticamente concorda com as seguintes regras:
- Respeito e cordialidade – Debates são bem-vindos, mas ofensas, ataques pessoais, preconceitos ou discursos de ódio não serão tolerados.
- Foco no tema – Os comentários devem estar relacionados ao conteúdo do artigo. Assuntos fora do contexto podem ser removidos.
- Sem spam ou autopromoção – Comentários contendo propaganda, links irrelevantes ou repetitivos serão excluídos.
- Nada de fake news – Não publique informações falsas, sensacionalistas ou enganosas.
- Sem política ou religião – O espaço não deve ser usado para campanhas políticas, discussões ideológicas ou manifestações religiosas.
- Privacidade – Não compartilhe dados pessoais, como telefone ou e-mail.
- Moderação ativa – Comentários podem ser revisados e removidos sem aviso prévio se infringirem estas regras.
O objetivo dessas diretrizes é garantir um ambiente saudável e produtivo para todos os leitores. Respeite-as e aproveite o espaço para trocar conhecimento de forma construtiva!
Seção 11 – Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas oriundas destes Termos serão resolvidas no foro da comarca em que está situada a sede do MDC Concursos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Seção 12 – Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato por meio do e-mail: contato@mdcconcursos.com.br ou pelo formulário na nossa página de contato.
Última atualização: 28/02/2025.