A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) firmou contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a organização do concurso DPE RJ 2026. O documento foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e prevê a realização do XXIX Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é um órgão essencial à função jurisdicional do estado, responsável pela assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não podem arcar com os custos de um advogado.
A contratação da banca organizadora representa uma das etapas mais concretas antes da publicação do edital, elevando a expectativa de candidatos que pretendem ingressar na carreira jurídica estadual.
Contrato da banca organizadora já está disponível no PNCP
O contrato que formaliza a contratação da FGV como organizadora do concurso DPE RJ está disponível para consulta diretamente no Portal Nacional de Contratações Públicas:
➡️ https://pncp.gov.br/app/contratos/31443526000170/2026/19
Concurso DPE RJ terá 35 vagas para Defensor Público
O concurso DPE RJ contará com 35 vagas destinadas ao provimento do cargo de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, para ingresso na Classe Inicial da carreira.
O contrato não especifica o valor atual do subsídio inicial. A remuneração da carreira, contudo, é historicamente reconhecida como uma das mais competitivas entre as defensorias estaduais do país.
A Defensoria prevê selecionar candidatos para atuação em diversas unidades distribuídas pelo estado do Rio de Janeiro.
O planejamento operacional da seleção considera uma estimativa inicial de aproximadamente 7 mil inscritos.
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FGV ficará responsável pela organização das provas
Pelo contrato firmado com a DPERJ, a Fundação Getulio Vargas ficará encarregada das seguintes atribuições no concurso DPE RJ: recebimento das inscrições; organização logística das provas; elaboração e correção da prova objetiva preliminar; apoio no processo de heteroidentificação; filmagem da prova oral; e aplicação de protocolos de segurança e sigilo.
A elaboração e a correção das provas dissertativas e orais permanecerão sob responsabilidade da própria Defensoria Pública, assim como a avaliação de títulos e a perícia médica.
O contrato também prevê cláusulas específicas relacionadas à segurança da informação e ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Quais são os próximos passos do concurso DPE RJ?
Com a FGV definida como banca organizadora, a expectativa agora recai sobre a publicação do edital do concurso DPE RJ nos próximos meses.
O contrato tem vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Os próximos atos oficiais esperados incluem a divulgação do cronograma preliminar, a definição do período de inscrições, a publicação do conteúdo programático e a confirmação das etapas do certame.
Tradicionalmente, os concursos para Defensor Público contemplam provas objetivas, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos.
Os candidatos devem acompanhar os canais oficiais da DPERJ e da Fundação Getulio Vargas para obter atualizações sobre o certame.
Em resumo, o que se sabe sobre o concurso DPE RJ:
- Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ)
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Vagas previstas: 35
- Cargo: Defensor Público — Classe Inicial
- Remuneração inicial: R$ 34.279,28
- Estimativa de inscritos: aproximadamente 7 mil candidatos
- Etapas previstas: prova objetiva, provas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos
- Situação atual: contrato com a banca publicado no PNCP; edital ainda não divulgado