O concurso DPE RJ 2026 está com edital publicado e oferece 35 vagas imediatas para o cargo de Defensor(a) Público(a) Substituto(a), além da formação de cadastro de reserva (CR). As inscrições começam em junho de 2026.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realiza o certame com base na Deliberação CS/DPGERJ nº 197/2026. O provimento dos cargos ocorre em regime estatutário, por meio de provimento na carreira.
Os aprovados atuarão em todo o território fluminense, exercendo as atribuições constitucionais da categoria. A carga horária será regida pelas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública.
| Edital | Cargos | Vagas | Salário | Escolaridade | Inscrições | Data da Prova | Banca |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BAIXAR | Defensor(a) Público(a) Substituto(a) | 35 + CR | Classe Inicial | Superior (Direito) | 08/06 a 07/07/2026 | 30/08/2026 | FGV |
Concurso DPE RJ: cargos, vagas e salários
O concurso DPE RJ conta com um único cargo de nível superior, destinado à carreira inicial da Defensoria. Confira abaixo os detalhes da vaga ofertada.
Nível Superior
- Cargo: Defensor(a) Público(a) Substituto(a)
- Escolaridade: Bacharelado em Direito
- Vagas imediatas: 35
- Cadastro de reserva: Sim, durante a validade do certame
- Remuneração: Subsídio correspondente à Classe Inicial da carreira
- Carga horária: Conforme leis orgânicas da Defensoria
- Reserva para PCD: 5% do total de vagas
- Reserva para negros e indígenas: 30% do total de vagas
- Reserva para hipossuficientes: 10% do total de vagas
Os candidatos também podem acumular pontos na prova de títulos. Doutorado soma 2 pontos, enquanto mestrado e magistério jurídico valem 1,5 ponto cada.
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Como funciona a seleção no concurso DPE RJ
A seleção no concurso DPE RJ será dividida em quatro etapas e organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
A primeira fase é a Prova Preliminar Objetiva, com caráter eliminatório e classificatório. São 90 questões de múltipla escolha sobre 14 disciplinas do Direito, com duração de 5 horas. A aplicação está prevista para 30 de agosto de 2026.
Os aprovados avançam para as Provas Específicas Dissertativas, divididas entre três bancas examinadoras. Cada prova terá 5 horas de duração e exigirá a elaboração de petições ou arrazoados jurídicos.
Na sequência, os candidatos enfrentam as Provas Orais, que avaliam conhecimento técnico e fluência. A etapa final é a Prova de Títulos, com caráter apenas classificatório.
A classificação final somará as notas de todas as provas presenciais. Em caso de empate, o critério de desempate favorece o candidato de maior idade.
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Concurso DPE RJ: como se inscrever
As inscrições no concurso DPE RJ 2026 são realizadas exclusivamente pela internet, no portal da FGV Conhecimento. O período vai das 16h do dia 8 de junho de 2026 até o dia 7 de julho de 2026.
A taxa de inscrição é de R$ 300,00, paga via boleto bancário em qualquer agência ou internet banking até 8 de julho de 2026.
O edital prevê isenção da taxa para quem comprovar hipossuficiência econômica. Também têm direito ao benefício os doadores de leite materno, mesários da Justiça Eleitoral e vítimas de violência doméstica.
O pedido de isenção deve ser feito dentro do prazo de inscrições, com envio de documentos em PDF ou JPEG que comprovem a condição do candidato.
O edital ainda garante o uso de nome social para travestis, transexuais e transgêneros. O requerimento deve ser feito no ato da inscrição.
Lactantes com filhos de até seis meses podem solicitar atendimento especial para amamentação. O tempo utilizado será compensado ao final da prova, desde que haja um acompanhante para cuidar da criança.
Para garantir a lisura do certame, haverá uso de detectores de metais e coleta de impressões digitais dos participantes. O tratamento dos dados seguirá as normas da LGPD.
👉 Inscrições, edital e demais informações
Resumo do concurso DPE RJ
- Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ)
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Cargo: Defensor(a) Público(a) Substituto(a)
- Número de vagas: 35 imediatas + cadastro de reserva
- Regime jurídico: Estatutário
- Remuneração: Correspondente à Classe Inicial da carreira
- Período de inscrições: De 08/06/2026 a 07/07/2026
- Local das inscrições: Online
- Taxa de inscrição: R$ 300,00
- Data limite para pagamento: 08/07/2026
- Etapas: Prova Objetiva, Dissertativas, Orais e Títulos
- Data da prova objetiva: 30 de agosto de 2026
- Validade do concurso: 2 anos, prorrogável
- Homologação: Após julgamento de todos os recursos finais