A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE PI) lançou um novo Concurso Público, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O edital prevê vagas para o cargo de Procurador do Estado Substituto com remuneração de R$ 32.319,67. É necessário ter diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC e inscrição na OAB.
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Vagas e Classificação
O concurso oferece 10 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Estado Substituto. Estas vagas estão distribuídas entre Ampla Concorrência (AC), Pessoas com Deficiência (PCD) e Pessoas Negras e/ou Pardas (PNP).
Além das vagas imediatas, o edital prevê a formação de um cadastro de reserva com 10 candidatos classificados. A distribuição também segue as cotas para AC, PCD e PNP. No total, serão 20 candidatos aprovados e classificados, conforme definido pelo Decreto Estadual nº 15.259/2013.
Etapas de Seleção
A seleção para o cargo de Procurador do Estado Substituto compreende quatro etapas eliminatórias e/ou classificatórias. Todas as fases do concurso, incluindo a avaliação biopsicossocial para candidatos PCD e o procedimento de heteroidentificação para candidatos PNP, serão realizadas na cidade de Teresina/PI. As etapas são: prova objetiva, prova subjetiva, prova prática e avaliação de títulos.
Prova Objetiva
Esta prova, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco opções cada (A, B, C, D, E). A prova terá duração de 5 horas e valerá 100,00 pontos. A correção é eletrônica, valendo 1,00 ponto por resposta correta e 0,00 ponto para as demais situações.
Prova Subjetiva
Também de caráter eliminatório e classificatório, a prova subjetiva terá 4 horas de duração e valerá 20,00 pontos. Consistirá em quatro questões discursivas, valendo 5,00 pontos cada, a serem respondidas em até 30 linhas. Será avaliado o conteúdo, a capacidade de expressão escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
Prova Prática
Com duração de 4 horas e valendo 30,00 pontos, a prova prática é eliminatória e classificatória. Consistirá na redação de uma peça jurídica ou parecer de até 120 linhas. Assim como na subjetiva, a avaliação considerará conteúdo, expressão escrita e normas da Língua Portuguesa.
Avaliação de Títulos
Esta etapa possui caráter exclusivamente classificatório e valerá no máximo 10,00 pontos. Serão convocados somente os candidatos aprovados nas provas subjetiva e prática, dentro dos limites estabelecidos. A documentação dos títulos deve ser enviada via upload no período previsto, sob pena de não pontuação.
Inscrições
As inscrições para o Concurso PGE PI são realizadas exclusivamente via internet, no site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 250,00. As solicitações de inscrição só serão efetivadas após a comprovação do pagamento da taxa ou o deferimento da solicitação de isenção. O candidato deve manter o comprovante de inscrição ou de pagamento.
Isenção e Atendimentos Especiais
Há possibilidade de isenção total ou parcial da taxa de inscrição para candidatos amparados por leis estaduais específicas. As condições incluem baixa renda familiar, pessoa com deficiência, doador de sangue, e doador de medula óssea.
Candidatos que necessitem de atendimento especializado, uso de tecnologias assistivas ou adaptações razoáveis devem assinalar a opção na inscrição e enviar laudo médico via upload.
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Cronograma do Concurso
O cronograma previsto do concurso contém as seguintes datas importantes:
- Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição: 2 a 9/5/2025
- Período de solicitação de inscrições: 2/5 a 2/6/2025
- Data final para o pagamento da taxa de inscrição: 4/6/2025
- Aplicação da prova objetiva: 13/7/2025
- Aplicação das provas subjetiva e prática: 17/8/2025
As datas são passíveis de alteração, e as demais datas serão informadas posteriormente em novos editais.
Resumo do Concurso
- Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE PI)
- Banca Organizadora: Cebraspe
- Cargo: Procurador do Estado Substituto
- Número de Vagas: 10 vagas imediatas e 10 classificados (20 vagas)
- Remuneração: R$ 32.319,67
- Inscrições: 2/5 a 2/6/2025
- Local das Inscrições: Online, pelo site do Cebraspe
- Etapas de Avaliação: Prova Objetiva, Prova Subjetiva, Prova Prática, Avaliação de Títulos
- Validade do Concurso: 2 anos, prorrogável por igual período
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
