Concurso Público DPE RS para Defensor Público tem 20 vagas e excelente remuneração

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS) anunciou a abertura de seu VII Concurso Público para Provas e Títulos, visando o ingresso na carreira de Defensor(a) Público(a). Este certame oferece uma excelente oportunidade para bacharéis em Direito que almejam ingressar no serviço público e contribuir para a defesa dos direitos dos cidadãos. A seleção destina-se ao provimento de 20 (vinte) vagas para o cargo de Defensor(a) Público(a), de Classe Inicial, além daquelas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, conforme as disponibilidades orçamentárias A remuneração para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial é de R$ 30.505,372.

Além das vagas de ampla concorrência, o concurso reserva vagas para candidatos(as) que se enquadrem nas seguintes categorias:

• Pessoas com deficiência: 4 vagas
• Pessoas negras: 30% das vagas
• Pessoas pertencentes à população indígena: 1% das vagas
• Pessoas trans, transgênero e/ou transexual: 1% das vagas

As vagas não preenchidas por falta de candidatos(as) habilitados(as) nas listas específicas serão destinadas à ampla concorrência.

Quem pode se candidatar e como se inscrever?

Para se candidatar, é necessário atender aos requisitos estabelecidos no edital, que incluem:

• Satisfazer os requisitos estabelecidos no Regulamento do Concurso e no Edital de Abertura.
• Comprovar não possuir condenação transitada em julgado em processo ético-disciplinar para candidatos(as) que estão ou estiveram inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil.
• O exercício habitual de bacharéis em Direito como conciliadores ou mediadores, nos termos da Lei nº 13.140/2015, ou árbitros, nos moldes preconizados pela Lei nº 9.307/1996, inclusive nas Câmaras de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no período de 19 de fevereiro de 2025 a 20 de março de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320,00.

É importante que o(a) candidato(a) leia atentamente o edital e siga todas as instruções para garantir a efetivação da inscrição. O descumprimento das instruções pode implicar a não efetivação da inscrição.

Candidatos(as) amparados pela Lei Estadual nº 13.320/2009 ou pelo Decreto Federal nº 6.593/2008 podem solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, desde que comprovem os requisitos exigidos. O período para solicitar a isenção é de 19 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2025.

Como serão as provas e quais as fases do concurso DPE RS?

O concurso será composto por cinco fases:

1. Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
2. Segunda Fase: Provas Dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório.
3. Terceira Fase: Sindicância sobre a vida pregressa, exames de sanidade física e psiquiátrica, e Provas Orais, de caráter eliminatório.
4. Quarta Fase: Prova de Tribuna, de caráter eliminatório e classificatório.
5. Quinta Fase: Prova de Títulos, de caráter classificatório.

A Prova Objetiva está prevista para o dia 27 de abril de 2025. As Provas Dissertativas serão realizadas nos dias 05 e 06 de julho de 2025. As demais fases terão datas a serem definidas em editais específicos.

Reserva de vagas

Há reserva de vagas para:

• Pessoas com deficiência: 20% das vagas
• Pessoas negras: 30% das vagas
• Pessoas pertencentes à população indígena: 1% das vagas
• Pessoas trans, transgênero e/ou transexual: 1% das vagas

As vagas não preenchidas por falta de candidatos(as) habilitados(as) nas listas específicas serão destinadas à ampla concorrência.

Cronograma do Concurso DPE RS

Confira as datas importantes do concurso:

• Inscrições: 19 de fevereiro de 2025 a 20 de março de 2025
• Solicitação de isenção da taxa: 19 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2025
• Último dia para pagamento da taxa: 21 de março de 2025
• Prova Objetiva: 27 de abril de 2025
• Divulgação do resultado definitivo das Provas Dissertativas: 16 de setembro de 2025
• Publicação do Edital de Resultado Definitivo da Sindicância: 31 de outubro de 2025
• Aplicação Prova Oral: 10 a 14 de novembro de 2025

Resumo do Concurso DPE RS

• Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)
• Cargo: Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial
• Escolaridade: Nível Superior em Direito
• Remuneração: R$ 30.505,37
• Vagas: 20
• Inscrições: 19 de fevereiro de 2025 a 20 de março de 2025
• Taxa de inscrição: R$ 320,00
• Prova Objetiva: 27 de abril de 2025
• Edital, inscrições e demais informações: veja aqui