A Defensoria Pública da União em Macapá/AP (DPU) anunciou a abertura de novo Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são voltadas para estudantes de Direito em níveis de graduação e pós-graduação.
A seleção oferece bolsas mensais que chegam a R$ 1.600,00, além de auxílio-transporte diário. O regime de contratação segue a modalidade de estágio não obrigatório, fundamentado na Lei nº 11.788/2008 e na Lei Complementar nº 80/94.
Para participar, o estudante de graduação deve estar cursando a partir do quinto semestre letivo. Já os alunos de pós-graduação não podem estar no último período do curso no momento da contratação.
Oportunidades Oferecidas
As vagas de estágio na DPU contemplam estudantes que buscam experiência prática no sistema de justiça. Para os estagiários selecionados, a jornada de atividades varia conforme o nível de escolaridade do curso em andamento.
Nível Superior (Graduação em Direito)
- Carga horária: 20 horas semanais
- Remuneração: R$ 800,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 8,00 por dia trabalhado
- Vagas: Cadastro de reserva (CR)
- Requisito: Estar matriculado entre o 5º e o 9º semestre
Pós-Graduação (Direito)
- Carga horária: 30 horas semanais (6 horas diárias)
- Remuneração: R$ 1.600,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 8,00 por dia trabalhado
- Vagas: Cadastro de reserva (CR)
- Requisito: Matrícula em cursos com carga mínima de 360 horas
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Saiba mais sobre o Processo de Seleção
A Universidade Patativa do Assaré executará o processo seletivo de forma virtual. A primeira etapa terá uma prova objetiva online no dia 29 de março de 2026. O sistema ficará disponível o dia todo.
A avaliação terá 40 questões de múltipla escolha sobre diversos ramos do Direito. Os temas incluem Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Previdenciário e Direitos Humanos.
Também serão exigidos conhecimentos sobre os Princípios Institucionais da DPU. Para a classificação, o estudante deve obter 50% de acerto nas questões, totalizando o mínimo de 20 pontos.
A segunda fase ocorrerá em 03 de abril de 2026 com uma prova discursiva online. O candidato deverá elaborar um texto dissertativo-argumentativo contendo entre 15 e 30 linhas no total.
A banca avaliará o raciocínio jurídico, a fundamentação e a norma culta. É necessário atingir ao menos 25 pontos, de um máximo de 50, para não ser eliminado do certame da Defensoria.
Estão asseguradas 10% das vagas para pessoas com deficiência, 30% para candidatos negros e 5% para estudantes indígenas.
Como se Inscrever no Processo Seletivo
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 23 de março de 2026. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
O suporte técnico para dúvidas sobre a inscrição pode ser obtido via WhatsApp (88 3512-2450) ou e-mail (dpumacapa@universidadepatativa.com.br) É fundamental utilizar um endereço eletrônico válido, pois toda a comunicação oficial ocorrerá por este canal digital.
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Resumo do Processo Seletivo
- Órgão: Defensoria Pública da União em Macapá/AP (DPU)
- Banca organizadora: Universidade Patativa do Assaré (UPA)
- Função: Estagiário de Direito (Graduação e Pós-Graduação)
- Número de vagas: Cadastro de Reserva
- Regime Jurídico: Estágio Não Obrigatório (Lei 11.788/2008)
- Remuneração: De R$ 800,00 a R$ 1.600,00 mais auxílio-transporte
- Período de inscrições: De 05/03/2026 a 23/03/2026
- Local das inscrições: Online
- Valores de taxa de inscrição: Gratuita
- Etapas de avaliação: Prova objetiva online e prova discursiva online
- Data da prova objetiva: 29 de março de 2026
- Data da prova discursiva: 03 de abril de 2026
- Validade do Processo Seletivo: 1 ano, prorrogável por igual período
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
