O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) anunciou a abertura de Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O Edital nº 1, de 15 de agosto de 2025, oferece 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com uma remuneração inicial atrativa de R$ 31.975,77.
As inscrições para o certame estarão abertas de 19 de agosto a 18 de setembro de 2025, com a taxa de inscrição fixada em R$ 340,00. O certame, realizado em parceria com a Fundação CEFETBAHIA, representa uma excelente oportunidade para bacharéis em Direito que buscam uma chance de carreira estável e atrativa.
Oportunidades Oferecidas
O MPBA oferece 20 vagas para Promotor de Justiça Substituto, além de cadastro reserva. A remuneração é de R$ 31.975,77.
As oportunidades estão distribuídas entre ampla concorrência (10), candidatos negros (6), pessoas com deficiência (2), indígenas (1) e quilombolas (1).
Para participar, é exigido diploma de Direito e três anos de atividade jurídica após a graduação. Também são requisitos ser brasileiro, estar em dia com obrigações eleitorais e militares, possuir idoneidade moral e condições físicas e mentais.
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Saiba mais sobre o Processo de Seleção
O processo de seleção será dividido em quatro fases.
A Prova Escrita inclui a Prova Preambular, com 100 questões objetivas, eliminatória, peso 2 e nota mínima de 60 pontos, e as Provas Discursivas, compostas por quatro provas, cada uma valendo 100 pontos, peso 4, com exigência de média mínima de 60 e nenhuma nota abaixo de 50.
Na Prova Oral, de até 20 minutos por examinador, o candidato precisa alcançar no mínimo 50 pontos. Já a Análise de Títulos é classificatória, com pontuação máxima de 10 pontos e peso 1, avaliando formação acadêmica, magistério, aprovações e estágios no MPBA.
Como se Inscrever no Concurso
As inscrições serão realizadas em duas fases: preliminar e definitiva.
Inscrição Preliminar
O prazo vai de 19/08/2025 (10h) a 18/09/2025 (17h), com taxa de R$ 340,00, pagável até 19/09/2025. A confirmação estará disponível 72 horas após o pagamento.
Candidatos podem solicitar condições especiais, como atendimento por saúde, amamentação, religião, uso de arma de fogo ou nome social, mediante envio de documentos.
O cartão de inscrição trará informações sobre status e local de prova, devendo o candidato acompanhar as publicações oficiais do concurso.
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Isenção da Taxa
Pode ser solicitada de 19/08 a 01/09/2025, com recurso em caso de indeferimento. Caso o pedido seja negado, o pagamento da taxa será obrigatório para permanecer no concurso.
Inscrição Definitiva
Destinada apenas aos aprovados nas provas escritas. Requer o envio de diploma, documentos comprobatórios, certidões e comprovação dos 3 anos de prática jurídica. O prazo é de 12/06 a 16/06/2026.
Cronograma do Concurso
- Período de Inscrição: 19/08/2025 a 18/09/2025
- Período de Pagamento da Taxa de Inscrição: 19/08/2025 a 19/09/2025
- Requerimento de Dispensa do Pagamento da Taxa de Inscrição: 19/08/2025 a 01/09/2025
- Data da Prova Preambular: 19/10/2025
- Datas das Provas Discursivas: 24/01/2026 (Grupo I), 25/01/2026 (Grupo II), 31/01/2026 (Grupo III), 01/02/2026 (Grupo IV)
- Período da Prova Oral: 29/07/2026 a 11/08/2026
- Upload dos documentos referentes à Prova de Títulos: 02/09/2026 a 04/09/2026
- Homologação: Até 25/11/2026
Resumo do Concurso
- Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
- Banca Organizadora: Fundação CEFETBAHIA
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Número de Vagas: 20 vagas imediatas e cadastro de reserva
- Remuneração: R$ 31.975,77
- Período de Inscrições: 19/08/2025 a 18/09/2025
- Taxa de Inscrição: R$ 340,00
- Local das Inscrições: Online
- Etapas de Avaliação: Prova Preambular, Provas Discursivas, Prova Oral, Análise e Valoração de Títulos
- Validade: 2 anos, prorrogável por igual período
- Requisitos: Bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
Dicas do MDC Concursos
Para se preparar para este desafiador Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia, o planejamento é essencial. Comece estudando os conteúdos mais cobrados em concursos anteriores para o Ministério Público, com foco em Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Civil. Aprofunde-se na legislação institucional e nos direitos transindividuais, que são específicos do MPBA.
Revise a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia e as resoluções do CNMP, pois são fundamentais para o desempenho do cargo. Pratique a escrita para as provas discursivas, focando na clareza, argumentação e domínio da língua portuguesa. Para a prova oral, simule arguições e prepare-se para expor seus conhecimentos com confiança e objetividade. Este Concurso exige dedicação.
📝 Confira mais dicas práticas na nossa categoria Dicas de Aprovação.
