O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF AM – PR/AM) anunciou a abertura de um novo processo seletivo simplificado. O objetivo é formar um cadastro de reserva para o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2. A remuneração para a função é de R$ 5.917,30, conforme a Lei nº 14.524, de 09 de janeiro de 2023.
As inscrições estarão abertas de 12 de junho a 22 de junho de 2025, exclusivamente online. O processo seletivo visa selecionar profissionais para atuar em regime presencial ou híbrido na unidade em Manaus/AM com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, o horário de expediente seguirá o funcionamento da Procuradoria da República no Amazonas.
Cargos e Vagas Disponíveis
O processo seletivo simplificado contempla a formação de cadastro de reserva para um único cargo. As informações detalhadas sobre a posição são as seguintes:
- Cargo: Assessor Nível II, Código CC-2
- Nível de Escolaridade: Bacharel em Direito
- Carga Horária: 40 horas semanais no horário de funcionamento da PR/AM
- Remuneração: R$ 5.917,30 acrescidos das vantagens e benefícios previstos em lei
- Vagas: Cadastro de Reserva
Atribuições
Os candidatos selecionados para esta seleção poderão desempenhar diversas atividades. As funções são inerentes a um bacharel em Direito. Incluem a elaboração de minutas de peças jurídicas e o cumprimento de diligências em procedimentos extrajudiciais.
Além disso, o Assessor Nível II auxiliará o membro em questões administrativas e organizacionais. Também será responsável pela fiscalização e orientação de estagiários, entre outras tarefas essenciais5.
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Etapas de Seleção
O processo de seleção será dividido em três fases distintas para avaliar os candidatos. Todas as etapas, salvo orientação expressa em contrário, serão executadas no horário oficial de Manaus/AM.
- Primeira Fase: Consistirá em questões objetivas. Terá duração de 1 hora, agendada das 09h às 10h do dia 22 de junho de 2025. Esta etapa será aplicada na modalidade virtual, simultaneamente para todos os inscritos. O link de acesso será divulgado até a véspera da prova.
- Segunda Fase: Compreenderá uma prova escrita subjetiva. As datas e horários para esta fase serão divulgados oportunamente.
- Terceira Fase: Consistirá em uma arguição oral. As informações sobre esta etapa também serão publicadas posteriormente.
Em todas as fases do processo seletivo, as disciplinas cobradas serão Direito Penal e Direito Processual Penal. Este foco garante a avaliação de conhecimentos jurídicos específicos essenciais para a função no MPF AM. Os casos não previstos no edital serão decididos pelo Procurador da República titular do 17º Ofício da PR/AM.
Inscrições
Os candidatos interessados em participar deste processo seletivo devem efetuar suas inscrições dentro do prazo estabelecido.
- Período de Inscrição: De 12 de junho de 2025 a 22 de junho de 2025
- Local de Inscrição: As inscrições são realizadas exclusivamente online, por meio do formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6Ki2rqCdYsHNPTm-KfpYgwGNJBs53Yeh71Iw-J4J4wrHswg/viewform
- Documentos Necessários para Inscrição: No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: documento de identificação, curriculum vitae e diploma de graduação em Direito
Cronograma do Processo Seletivo
O cronograma inicial para o processo seletivo do MPF AM já foi definido com as seguintes datas importantes:
- Período de Inscrições: 12/06/2025 a 22/06/2025
- Data da Prova (Primeira Fase): 22/06/2025
- Horário da Prova (Primeira Fase): Das 09h às 10h (horário de Manaus/AM)
- Demais Fases: Datas e horários a serem oportunamente divulgados
Resumo do Processo Seletivo
- Órgão: Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM)
- Banca Organizadora: Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, titular do 17° Ofício da PR/AM
- Cargo: Assessor Nível II, Código CC-2
- Número de Vagas: Cadastro de Reserva
- Remuneração: R$ 5.917,30
- Período de Inscrições: 12/06/2025 a 22/06/2025
- Local das Inscrições: Online, via formulário eletrônico
- Etapas de Avaliação: Questões objetivas, prova escrita subjetiva, arguição oral
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
