O Ministério Público Militar (MPM), por meio da Procuradoria de Justiça Militar (PJM) em Bagé/RS, divulgou edital de Processo Seletivo para formação de quadro de reserva de candidatos no Programa de Residência Jurídica.
Está disponível 1 vaga imediata, além da formação de Cadastro de Reserva (CR). A função de Residente oferece uma bolsa de R$ 3.461,96 e auxílio-transporte diário de R$ 11,00 por dia de atividade presencial. A carga horária semanal é de 30 horas, preferencialmente durante o expediente normal da unidade.
Oportunidades Oferecidas
O Programa de Residência Jurídica do MPM em Bagé/RS é destinado a bacharéis em Direito, com reserva de vagas para minorias e pessoas com deficiência. Podem participar formados há até cinco anos ou, se há mais tempo, desde que matriculados em pós-graduação.
O residente atua em treinamento em serviço, envolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, com auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público Militar. A carga horária é de 30 horas semanais e a duração máxima do programa é de 36 meses.
A bolsa mensal é de R$ 3.461,96, com auxílio-transporte diário de R$ 11,00, sem vínculo empregatício. Há uma vaga imediata mais cadastro de reserva para formados até cinco anos e cadastro de reserva para os demais, com exigência de pós-graduação mínima de 360 horas-aula.
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Saiba mais sobre o Processo de Seleção
O processo seletivo no Programa de Residência Jurídica ocorre em etapa única, com prova objetiva de conhecimentos específicos composta por 30 questões, valendo 0,333 ponto cada. A prova dura três horas, sem consulta, com aprovação mínima de cinco pontos.
O exame exige caneta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento oficial com foto. Em caso de empate, terá prioridade o candidato mais idoso. Informações sobre data, horário e local da prova serão divulgadas entre 02/03/2026 e 05/03/2026.
O conteúdo abrange Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Penal Militar, Processual Penal Militar, LOMPU e LOJMU. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, minorias e candidatos negros, com convocação por e-mail e telefone e prazo de dois dias úteis para contato.
Como se Inscrever no Processo Seletivo
A inscrição inicia com pré-inscrição eletrônica no site institucional, disponível de 26 de janeiro a 8 de fevereiro de 2026. O preenchimento da Ficha de Inscrição é feito no Portal da Residência do Ministério Público Militar.
A confirmação da inscrição ocorre de 9 a 24 de fevereiro de 2026, mediante envio de documentos em PDF, com até 4 MB, por e-mail ou entrega presencial na PJM de Bagé/RS. A falta de documentação completa invalida a participação.
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Resumo do Processo Seletivo
- Órgão: Ministério Público Militar (MPM)
- Unidade: Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS
- Cargo/Programa: Programa de Residência Jurídica (área de Direito)
- Nº de Vagas: 01 vaga imediata + Cadastro de Reserva (CR)
- Escolaridade Exigida: Nível Superior (Bacharelado em Direito)
- Remuneração (Bolsa): R$ 3.461,96 + Auxílio-transporte de R$ 11,00/dia
- Período de Pré-inscrições: 26 de janeiro de 2026 a 8 de fevereiro de 2026
- Período de Confirmação de Inscrição: 9 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2026
- Local das Pré-inscrições: Online (Portal da Residência do MPM)
- Local da Confirmação: Online (pjmbg@mpm.mp.br) ou Presencial (Rua Senador Salgado Filho, nº 400, Bagé/RS)
- Taxa de Inscrição: Não há cobrança
- Etapas de Avaliação: Prova de conhecimentos específicos (objetiva)
- Divulgação de Local e Data da Prova: Entre 02/03/2026 e 05/03/2026
- Validade do Processo Seletivo: 12 (doze) meses, prorrogável por igual período
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
