O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Upanema, anunciou a abertura Processo Seletivo visando selecionar 1 residente imediato para a área jurídica, além de formar cadastro de reserva para até 9 candidatos. A bolsa-auxílio mensal é de R$ 2.500,00, mais auxílio-transporte. As inscrições são gratuitas e ocorrem até 28 de julho de 2025.
Oportunidades Oferecidas
O processo seletivo da Promotoria de Justiça de Upanema oferece Residência Jurídica para graduados em Direito, com imersão prática em ensino, pesquisa e extensão. O residente auxilia membros e servidores do MPRN sob supervisão, sem atividades privativas ou assinatura de documentos restritos.
O programa dura até 36 meses, com carga de 30 horas semanais, de segunda a sexta, em regime presencial ou semipresencial. Há flexibilidade para estudantes em períodos de avaliação, com redução da jornada, mas as horas devem ser compensadas.
Requisitos: bacharel em Direito, com colação de grau comprovada. Quem concluiu o curso há mais de cinco anos deve estar matriculado em pós-graduação. É vedado exercer advocacia durante a residência.
Vaga e Benefícios:
- Cargo: Residente Jurídico
- Bolsa: R$ 2.500 mensais
- Auxílio-transporte: duas passagens diárias em Natal
- Jornada: 30 horas semanais
- Vagas: 1 imediata + 9 cadastro reserva
O edital prevê cotas: 10% para pessoas com deficiência, 30% para candidatos negros e reserva para mulheres vítimas de violência doméstica.
Saiba mais sobre o Processo de Seleção
O processo seletivo para Residência Jurídica na Promotoria de Justiça de Upanema tem três etapas eliminatórias, sendo a última também classificatória, para avaliar conhecimento jurídico e aplicação prática.
Etapas da Seleção:
- Etapa 1 – Documentação: Envio online de documentos obrigatórios (identificação, CPF, laudo médico ou autodeclarações quando aplicável). Ausência implica desclassificação.
- Etapa 2 – Prova Objetiva: Questões sobre Família, Infância e Juventude, Penal, Processo Penal e Execução Penal. Nota mínima: 7,0 para correção da discursiva.
- Etapa 3 – Prova Discursiva/Peça Jurídica: Questões ou peças jurídicas sobre os mesmos temas. Nota mínima: 7,0 e classificação entre os 10 primeiros.
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Como se Inscrever
As inscrições para a Residência Jurídica são gratuitas e realizadas exclusivamente online, com aceite automático das regras do edital e da Resolução nº 074/2023-PGJ/RN.
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Período de inscrição:
- Início: 14 de julho de 2025, às 10h
- Término: 28 de julho de 2025, às 14h (horário de Brasília)
Cada candidato deve se inscrever apenas uma vez por CPF. Inscrições duplicadas serão invalidadas. É obrigatório acompanhar as publicações no Portal da Residência do MPRN.
Para pessoas com deficiência, é necessário anexar laudo médico. Quem optar por cotas raciais deve preencher autodeclaração e, se aprovado, participar de entrevista. Mulheres vítimas de violência doméstica devem apresentar autodeclaração, com sigilo garantido.
Cronograma do Processo Seletivo
- Período de Inscrições: De 14 de julho de 2025, às 10h, a 28 de julho de 2025, às 14h
- Data Limite do Pagamento da Taxa: Inscrições gratuitas, não há taxa
- Data da Prova: A ser definida e comunicada com antecedência mínima de 72 horas no Portal da Residência do MPRN
- Data da Homologação do Resultado Final: A ser definida e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Resumo do Processo Seletivo
- Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) – Promotoria de Justiça de Upanema
- Cargo: Residente, Área Jurídica
- Número de Vagas: 1 vaga imediata + formação de cadastro de reserva para até 9 candidatos
- Remuneração: R$ 2.500,00 de bolsa-auxílio, acrescido de auxílio-transporte
- Período de Inscrições: 14 de julho a 28 de julho de 2025
- Local das Inscrições: Online
- Etapas de Avaliação: Envio de Documentação, Prova Objetiva, Prova Discursiva e/ou Elaboração de Peça(s) Jurídicas
- Validade do Processo Seletivo: 1 ano a partir da data de homologação
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
