A Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, em Minas Gerais, divulgou o Edital 01/2025 de seu novo Processo Seletivo Público. O certame visa a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), oferecendo 17 vagas imediatas. Todas as posições contam com vencimento básico atual de R$ 3.036,00, além de uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As inscrições para a seleção estarão abertas de 25 de setembro a 24 de outubro de 2025, com taxa de R$ 70,00. Os cargos exigem nível médio completo e curso de formação inicial. É crucial que os candidatos a Agente Comunitário de Saúde residam na microárea de atuação desde a data de publicação do edital, mantendo a residência durante o vínculo, conforme a lei.
Oportunidades Oferecidas
O edital detalha as oportunidades oferecidas pela Prefeitura de Olhos D’Água, todas demandando nível médio e curso de formação inicial.
Nível Médio
- Agente Comunitário de Saúde (ACS)
- Vagas: 15 vagas imediatas, uma para cada microárea de nº 01 a 15
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Remuneração: R$ 3.036,00
- Exigência Adicional: Residência na microárea de atuação na cidade de Olhos D’Água desde a data do edital e permanência
- É obrigatório consultar o Anexo V para identificar o endereço da microárea de interesse antes da inscrição
- Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Vagas: 2 vagas imediatas
- Carga Horária: 40 horas semanais
- Remuneração: R$ 3.036,00
- Exigência Adicional: Possuir curso de formação inicial
Candidatos que se enquadram como Pessoa com Deficiência (PCD) podem optar por concorrer a vagas. Embora não haja reserva direta para cargos com menos de cinco vagas, a opção de inscrição PCD está disponível. A aprovação nesta modalidade exige laudo médico e perícia oficial para comprovação da deficiência e compatibilidade com o cargo.
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Saiba mais sobre o Processo de Seleção
O Processo de Seleção da Prefeitura de Olhos D’Água contará com duas etapas: Prova de Múltipla Escolha e Curso Introdutório de Formação Inicial, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Etapa 1: Prova de Múltipla Escolha
- Pontuação máxima: 100 pontos
- Duração: 3 horas
- Critérios de eliminação: Zerar alguma prova, uso de lápis, ausência de assinatura, não comparecimento.
- Saída permitida: Após 2 horas do início da prova.
- Identificação exigida: Documento oficial com foto (físico ou digital).
- Material obrigatório: Caneta esferográfica azul ou preta, tubo transparente.
- Itens proibidos: Relógios, eletrônicos, óculos escuros, chapelaria, lápis, marca-texto, entre outros.
- Celulares: Devem estar desligados e lacrados; qualquer som implicará em eliminação.
Etapa 2: Curso Introdutório
- Caráter: Eliminatório
- Carga horária mínima: 40 horas
- Participantes: Somente candidatos classificados dentro do número de vagas.
- Regras: Definidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei Federal nº 11.350/2006.
- Requisito para contratação: Conclusão com aproveitamento do curso.
Critérios Adicionais
Aprovados serão submetidos à inspeção médica oficial.
Em caso de empate, terão preferência candidatos com 60 anos ou mais. Persistindo o empate, serão considerados: maior nota em Provas Específicas e experiência como jurado.
Como se Inscrever no Processo Seletivo
As inscrições para o Processo Seletivo serão feitas exclusivamente pela internet, com taxa no valor de R$ 70,00.
O período de inscrição vai das 08h do dia 25/09/2025 até as 17h do dia 24/10/2025.
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Isenção da Taxa
Pode solicitar isenção quem:
- Estiver desempregado
- Comprovar baixa renda ou for inscrito no CadÚnico (informar NIS)
- For doador regular de sangue ou medula óssea
A pré-inscrição e envio da documentação devem ser feitos online, no prazo específico.
O resultado da isenção será publicado no site do processo seletivo. Candidatos com isenção negada poderão efetuar o pagamento da taxa dentro do prazo final.
Cronograma do Processo Seletivo
- Publicação do Edital: 18/07/2025
- Pré-inscrições (pedido de isenção): Das 08h do dia 22/09/2025 às 17h do dia 24/09/2025
- Inscrições (com pagamento da taxa): Das 08h do dia 25/09/2025 às 17h do dia 24/10/2025
- Resultado do pedido de isenção da taxa: 30/09/2025
- Pagamento da taxa de inscrição (candidatos com indeferimento da isenção): Das 08h do dia 14/10/2025 às 17h do dia 25/10/2025
- Divulgação do Cartão de Inscrição com Local de Provas: 17/11/2025
- Aplicação das Provas de Múltipla Escolha: 23/11/2025
- Divulgação do Gabarito Oficial: Após 18h do dia 23/11/2025
- Resultado Preliminar: 15/12/2025
- Resultado Definitivo (Homologação): 29/12/2025
Resumo do Processo Seletivo
- Órgão: Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG
- Banca Organizadora: FADENOR – COTEC
- Cargos: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
- Número de Vagas: 17 vagas imediatas
- Remuneração: R$ 3.036,00
- Período de Inscrições: 25/09/2025 a 24/10/2025
- Local das Inscrições: Online
- Etapas de Avaliação: Provas de Múltipla Escolha e Curso Introdutório de Formação Inicial
- Validade do Processo Seletivo: 2 anos, prorrogável por igual período
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