A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) lançou edital de Processo Seletivo em seu Programa de Residência Jurídica. São oferecidas 100 vagas imediatas, além de cadastro de reserva (CR). As oportunidades são destinadas a bacharéis em Direito que estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu.
O programa oferece uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.903,98, acrescida de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Os selecionados atuarão em diversas cidades do Estado de São Paulo e em Brasília/DF, sob o regime da Resolução PGE nº 6, de 6 de fevereiro de 2023.
Oportunidades Oferecidas
O programa de Residência Jurídica da PGE/SP oferece vagas para pós-graduandos em Direito, com carga de 20 horas semanais e bolsa de R$ 1.903,98 mais auxílio-transporte, distribuídas em diversas unidades regionais.
As oportunidades estão organizadas por localidade para atender à demanda institucional. Na Capital de São Paulo são 66 vagas imediatas e cadastro de reserva.
Santos, Taubaté e Sorocaba possuem 2 vagas imediatas cada. Campinas oferece 5 vagas imediatas, todas acompanhadas de cadastro de reserva.
Ribeirão Preto conta com 5 vagas imediatas. Bauru e São José do Rio Preto possuem 2 vagas cada, enquanto Araçatuba disponibiliza 3 vagas imediatas.
Presidente Prudente possui 2 vagas imediatas. Marília oferece 3 vagas, São Carlos 2 vagas e Brasília/DF disponibiliza 4 vagas imediatas, todas com cadastro de reserva.
O treinamento prático terá 20 horas semanais distribuídas em 4 horas diárias, garantindo formação teórica e prática em Direito e Advocacia Pública por meio de atividades acadêmicas supervisionadas.
A PGE/SP designará orientadores para acompanhar o desempenho dos residentes durante todo o período. A duração máxima do programa é de 24 meses, sem gerar vínculo empregatício.
》 Leia também
Nova Odessa/SP abre 62 vagas de até R$ 5.668,74 em processo seletivo
Prefeitura de Jacareí/SP abre concurso com 39 vagas de até R$ 11 mil
Prefeitura de São Roque/SP abre concurso com salários de até R$ 7.860,07
Saiba mais sobre o Processo de Seleção
O seleção na PGE/SP será realizado totalmente online pela banca FUNDATEC. A avaliação ocorrerá em um único dia com prova objetiva e redação. O candidato deverá utilizar computador com webcam e microfone.
A prova objetiva terá 50 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas. Serão cobrados conteúdos de Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Tributário, Civil e do Trabalho.
Cada questão valerá um ponto, somando até 50 pontos na etapa objetiva do programa de Residência Jurídica. O desempenho nessa fase compõe parte da classificação final do candidato.
A redação será um texto dissertativo-argumentativo sobre temas da atualidade, com extensão entre 15 e 30 linhas. A avaliação valerá até 50 pontos na classificação geral.
Serão considerados a capacidade argumentativa, a estrutura textual e a correção gramatical. A redação possui peso equivalente ao da prova objetiva no resultado final.
O edital prevê reserva de 10% das vagas para Pessoas com Deficiência e 40% para candidatos autodeclarados negros ou indígenas.
Como se Inscrever no Processo Seletivo
As inscrições no Programa de Residência Jurídica da PGE/SP devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, de 12 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026.
Para participar, o candidato deve preencher corretamente o formulário eletrônico e pagar o valor da taxa de inscrição que será de R$ 120,00 com pagamento até 11/03/2026
➡️ Clique aqui para se inscrever
Resumo do Processo Seletivo
- Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP)
- Banca organizadora: FUNDATEC
- Função: Aluno-residente
- Número de vagas: 100 imediatas + cadastro de reserva
- Regime Jurídico: Acadêmico, sem vínculo empregatício, regido pela Resolução PGE nº 6/2023
- Remuneração: Bolsa-auxílio de R$ 1.903,98 e auxílio-transporte
- Período de inscrições: 12/02/2026 a 10/03/2026
- Local das inscrições: Online
- Valores de taxa de inscrição: R$ 120,00
- Data limite para pagamento: 11/03/2026
- Etapas de avaliação: Prova Objetiva e Prova de Redação
- Data da prova: 31/03/2026
- Homologação: 23/06/2026
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
