A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – PROCON/RJ publicou edital de Concurso Público com 26 vagas imediatas, além de formação de Cadastro de Reserva (CR) para cargos de níveis médio e superior.
Os cargos efetivos ofertados estarão submetidos ao regime estatutário, conforme Lei Estadual nº 5.738/2010, com remuneração que atinge R$ 8.170,84 para Analistas. As vagas contemplam ampla concorrência e reservas legais para diversos grupos sociais específicos.
Oportunidades Oferecidas
As vagas no concurso do PROCON/RJ têm como finalidade reforçar o quadro de servidores da autarquia estadual responsável pela defesa do consumidor.
Nível Superior
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: 40 horas semanais, remuneração de R$ 6.285,25 acrescida de R$ 1.885,59 de GDA, totalizando 15 vagas imediatas e cadastro reserva
Nível Médio
- Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: 40 horas semanais, remuneração de R$ 2.514,11 acrescida de R$ 754,24 de GDA, totalizando 08 vagas imediatas e cadastro reserva
- Agente Administrativo: 40 horas semanais, remuneração de R$ 2.199,85 acrescida de R$ 659,95 de GDA, totalizando 02 vagas imediatas e cadastro reserva
- Técnico em Informática: 40 horas semanais, remuneração de R$ 2.514,11 acrescida de R$ 754,24 de GDA, totalizando 01 vaga imediata e cadastro reserva
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Saiba mais sobre o Processo de Seleção
O concurso contará com três fases principais de avaliação, estruturadas para assegurar a seleção dos candidatos mais qualificados. Toda a organização técnica e a condução institucional das etapas ficam sob responsabilidade do IDECAN
As etapas avaliativas incluem prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório, prova discursiva composta por uma questão aberta sobre o conteúdo programático e prova de títulos destinada apenas aos aprovados nas fases anteriores
As provas escritas estão previstas para o dia 26 de abril de 2026 e serão aplicadas em diversas cidades. Os candidatos ao PROCON/RJ realizarão os exames em turnos diferentes, conforme o nível de escolaridade exigido pelo cargo
O conteúdo programático abrange Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Tecnologia da Informação. Para os cargos de Analista, o IDECAN incluiu ainda a disciplina de Matemática Financeira na parte básica da avaliação
Na etapa específica, o concurso prioriza conhecimentos em Direito do Consumidor e Direito Administrativo. De acordo com a função, também poderão ser cobrados conteúdos de Direito Civil, Economia, Processo Civil ou Informática
Como se Inscrever no Concurso
As inscrições no concurso do PROCON/RJ devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do IDECAN, até 09 de março de 2026.
Também haverá opção de inscrição presencial no Centro do Rio de Janeiro para candidatos que preferirem esse formato, com atendimento na Avenida Rio Branco, nº 115, nos 19º e 20º andares, em dias úteis previamente estabelecidos
A taxa de inscrição é de R$ 110,00 para cargos de nível médio e R$ 114,00 para nível superior, sendo possível solicitar isenção no concurso do PROCON/RJ, desde que o candidato atenda aos critérios socioeconômicos previstos no edital
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Resumo do Concurso
- Órgão: PROCON/RJ
- Banca organizadora: IDECAN
- Cargos: Analista, Agente Administrativo, Agente de Proteção e Técnico em Informática
- Número de vagas: 26 vagas imediatas + cadastro de reserva
- Regime Jurídico: Estatutário (Lei Estadual nº 5.738/2010)
- Remuneração: De R$ 2.859,80 até R$ 8.170,84 (incluindo gratificação GDA)
- Período de inscrições: 02 de fevereiro a 09 de março de 2026
- Local das inscrições: Online ou Presencial
- Valores de taxa de inscrição: R$ 110,00 (Médio) ou R$ 114,00 (Superior)
- Data limite para pagamento: 10 de março de 2026
- Etapas de avaliação: Provas objetivas, provas discursivas e prova de títulos
- Data da prova: 26 de abril de 2026
- Validade do Concurso: 02 anos, prorrogável por igual período
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
