O Programa de Residência Jurídica do MPMG publicou 3 editais oferecendo um total de 5 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre diferentes áreas de atuação, com remuneração de R$ 4.863,00 mensais.
O MPMG, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abre as inscrições para as residências jurídicas em Belo Horizonte. O programa oferece contratos temporários de 6 meses, prorrogáveis por igual período, com carga horária de 6 horas diárias.
Os candidatos precisam ter formação em nível superior e podem se inscrever em diferentes frentes da instituição, conforme o edital de seu interesse. Cada edital segue datas e procedimentos específicos, mantendo um processo seletivo rigoroso e organizado.
Residência Jurídica MPMG: Editais e Vagas
Edital nº 1293/2026 – Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Crimes
Nível superior
- Residente Jurídico (Programa de Fortalecimento e Ampliação do Centro Estadual Apoio às Vítimas de Crimes)
- Vagas: 4 imediatas e cadastro de reserva
- Remuneração: R$ 4.863,00 mensais
- Carga horária: 6 horas diárias
As inscrições para este edital ocorrem de 14 de agosto a 18 de agosto de 2026 através do Portal do MPMG. A prova escrita está prevista para 11 de setembro de 2026.
O processo seletivo é composto por 3 etapas: valoração de mérito (análise curricular), prova escrita e entrevista. A validade do certame é de 6 meses, prorrogável por igual período.
Edital nº 1295/2026 – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nível superior
- Residente Jurídico (23ª Promotoria de Justiça de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Cível de Belo Horizonte)
- Vagas: cadastro de reserva
- Remuneração: R$ 4.863,00 mensais
- Carga horária: 6 horas diárias
Este edital abre inscrições de 19 de agosto a 21 de agosto de 2026 por formulário eletrônico. A prova escrita será realizada em 26 de agosto de 2026.
O processo seletivo engloba 2 etapas: prova escrita e entrevista. A validade da aprovação é de 6 meses, com possibilidade de prorrogação por período igual.
Edital nº 1318/2026 – Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor
Nível superior
- Residente Jurídico (Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte)
- Vagas: 1 imediata e cadastro de reserva
- Remuneração: R$ 4.863,00 mensais
- Carga horária: 6 horas diárias
As inscrições abrem em 19 de agosto e encerram em 21 de agosto de 2026 através de formulário eletrônico indicado no edital. A entrega física de currículo e documentos deve ocorrer entre 24 de agosto e 26 de agosto de 2026.
Este processo seletivo segue 2 etapas: análise curricular e prova escrita. A validade é de 6 meses, prorrogável por igual período. A data da prova será designada conforme cronograma da instituição.
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Residência Jurídica MPMG: Como se Inscrever
Cada edital possui prazos e procedimentos distintos, portanto é importante identificar qual oportunidade se adequa ao seu interesse e perfil. Os candidatos devem observar com atenção as datas de inscrição de cada frente, pois elas ocorrem em períodos diferentes durante agosto de 2026.
As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do Portal do MPMG ou por formulário eletrônico disponibilizado em cada edital. Não há taxa de inscrição informada.
Recomenda-se conferir cada seção acima conforme o edital de seu interesse, pois os prazos variam significativamente entre uma oportunidade e outra. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional fornece toda a orientação necessária nos editais publicados.
👉 Inscrições, editais e demais informações
Resumo do Programa de Residência Jurídica
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Banca organizadora: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
- Função: Residente Jurídico
- Número de vagas: 5
- Regime jurídico: Treinamento
- Bolsa: R$ 4.863,00
- Local das inscrições: Online
- Valores de taxa: Gratuita
- Etapas de avaliação: Edital nº 1293/2026: valoração de mérito (análise curricular), prova escrita em 11 de setembro e entrevista. Edital nº 1295/2026: prova escrita em 26 de agosto e entrevista. Edital nº 1318/2026: análise curricular e prova escrita em data a ser designada.
