Inscrições para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM começam em fevereiro

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) anunciou a abertura das inscrições para o XI Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ), oferecendo 30 vagas e uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500,00 (veja edital e se inscreva aqui). O programa visa proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento prático da advocacia pública, através de treinamento em serviço. O processo seletivo será realizado em etapa única, no dia 30 de março de 2025.

Detalhes do Programa de Residência Jurídica

O Programa de Residência Jurídica da PGE-AM tem como objetivo principal capacitar os participantes no exercício da advocacia pública, combinando atividades teóricas e práticas. O programa tem duração mínima de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. As atividades práticas, com carga horária de 4h30 diárias, de segunda a sexta-feira, serão realizadas em um dos turnos de expediente na PGE-AM. Já as atividades teóricas serão oferecidas em módulos diários, semanais, quinzenais ou mensais, podendo ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e, excepcionalmente, aos sábados ou em horários noturnos.

Os alunos-residentes terão a oportunidade de participar de aulas, palestras e outras atividades organizadas pela Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE), além de receber orientações teóricas e práticas sobre o exercício da advocacia pública. O treinamento envolve atividades de apoio aos Procuradores do Estado, como pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, além da preparação de minutas de documentos jurídicos.

Cargos, Carga Horária, Remuneração e Vagas

O programa oferece oportunidades para bacharéis em Direito, com os seguintes detalhes:

• Cargo: Aluno-Residente
• Escolaridade: Bacharel em Direito
• Carga Horária: 4h30 diárias para atividades práticas, de segunda a sexta-feira. As atividades teóricas podem variar.
• Remuneração: R$ 2.500,00 mensais
• Vagas: 30 vagas, sendo 3 destinadas a pessoas com deficiência.

Cronograma do Exame de Seleção PGE-AM

Fique atento às datas importantes do processo seletivo:

• Período de Inscrições: 03 de fevereiro a 18 de março de 2025
• Período para Pedido de Isenção da Taxa: 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025
• Data Limite para Pagamento da Taxa de Inscrição: 18 de março de 2025
• Data da Prova: 30 de março de 2025
• Publicação do Gabarito da Prova Objetiva: Dia seguinte à realização das provas
• Resultado Provisório da Prova Objetiva: Publicado no sítio eletrônico da PGE/AM, iniciando-se no dia útil seguinte o prazo recursal, que será de 3 dias úteis
• Resultado Provisório da Prova Discursiva: Publicado após o resultado definitivo da prova objetiva, iniciando-se no dia útil seguinte o prazo recursal, que será de 3 dias úteis
• Prazo de Validade do Processo Seletivo: 2 anos a contar da publicação do resultado final, prorrogável por igual período

Resumo do Programa de Residência Jurídica-PRJ

• Objetivo: Proporcionar conhecimento prático da advocacia pública a bacharéis em Direito.
• Duração: Mínima de 2 anos, prorrogável por mais 12 meses.
• Carga Horária: 4h30 diárias para atividades práticas, com atividades teóricas variáveis.
• Bolsa-Auxílio: R$ 2.500,00 mensais.
• Vagas: 30 vagas, com 3 destinadas a pessoas com deficiência.
• Inscrições: De 03 de fevereiro a 18 de março de 2025.
• Taxa de Inscrição: R$ 120,00.
• Requisitos: Ser bacharel em Direito ou comprovar a conclusão do curso quando convocado.
• Provas: Objetiva e discursiva.
• Local de Trabalho: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).
• Edital, inscrições e demais informações: veja aqui

.