O Programa de Residência Jurídica MPMG 2026 está com novos editais abertos, oferecendo 20 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em diversas comarcas de Minas Gerais.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em Minas Gerais, lançou seleções descentralizadas para a Residência Jurídica MPMG, voltadas a bacharéis em Direito que buscam formação prática no sistema de justiça.
A contratação é temporária e segue a Resolução CNMP nº 246/2022 e a Resolução PGJ nº 32/2025. A jornada é de 30 horas semanais, com atuação presencial.
Residência Jurídica MPMG: vagas, bolsa e requisitos
O programa de Residência Jurídica MPMG oferece treinamento supervisionado por membros da instituição.
Nível superior (Direito)
- Escolaridade: bacharelado em Direito concluído há até 5 anos ou matrícula em pós-graduação
- Cargo: Residente Jurídico da Residência Jurídica MPMG
- Carga horária: 6 horas diárias e 30 horas semanais
- Remuneração: bolsa de R$ 4.863,00
- Vagas: 20 imediatas
- Cadastro de reserva: previsto em todos os editais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Recesso: 30 dias anuais remunerados
- Cotas: 10% para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros
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Processo seletivo da Residência Jurídica MPMG: etapas e critérios
A seleção da Residência Jurídica MPMG ocorre de forma descentralizada, com regras definidas por cada Promotoria de Justiça.
Em geral, o processo é dividido em duas fases eliminatórias.
Prova escrita
A primeira etapa costuma ser uma prova escrita com conteúdos de:
- Direito Penal
- Direito Civil
- Direito Processual
- Legislação especial
Candidatos aprovados avançam para a fase seguinte da Residência Jurídica MPMG.
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Entrevista e análise curricular
A segunda etapa geralmente consiste em entrevista com o promotor responsável.
Em algumas comarcas, como Cássia e Coromandel, a análise curricular pode ser utilizada como fase inicial.
A classificação final da Residência Jurídica MPMG segue ordem decrescente de pontuação, com aplicação de critérios de desempate, como maior idade.
Inscrições na Residência Jurídica MPMG: prazos e como participar
As inscrições para a Residência Jurídica MPMG são realizadas online, por meio de formulários específicos de cada comarca. Não há cobrança de taxa.
Candidatos às cotas raciais devem enviar autodeclaração por e-mail, conforme modelo oficial.
👉 Acesse o site oficial e faça sua inscrição:
- Alfenas (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Muriaé – 1ª PJ (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Machado (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Três Corações (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Muriaé – 6ª PJ (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Coromandel (04/05 a 06/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Muriaé – 3ª PJ (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Cássia (30/04 a 06/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Bocaiúva (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Ituiutaba (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Várzea da Palma (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Unaí (29/04 a 09/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- João Monlevade (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Lavras (04/05 a 08/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Paracatu (30/04 a 07/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Esmeraldas (29/04 a 04/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
- Nanuque (30/04 a 15/05/2026): Edital e Formulário de Inscrição
Resumo da Residência Jurídica MPMG
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Banca: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
- Função: Residente Jurídico
- Vagas: 20 imediatas + cadastro de reserva
- Regime: treinamento prático supervisionado
- Bolsa: R$ 4.863,00 + R$ 18,00/dia de auxílio-transporte
- Inscrições: entre abril e maio de 2026, conforme edital
- Taxa: isenta
- Etapas: prova escrita e entrevista (ou análise curricular)
- Validade: 6 meses a 1 ano, podendo ser prorrogada