O Ministério Público de Minas Gerais abriu seleção para o Programa de Residência Jurídica MPMG 2026 com 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com sede em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, oferece bolsa-auxílio de R$ 4.863,00 mensais e auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia trabalhado.
As contratações têm natureza temporária, com duração máxima de 36 meses, sob o regime da Resolução CNMP nº 246/2022 e da Resolução PGJ nº 32/2025.
Residência Jurídica MPMG: cargos, vagas e salários
As vagas na Residência Jurídica MPMG estão distribuídas em diferentes comarcas do estado. Todas as posições são para o cargo de Residente Jurídico, de nível superior, com remuneração e benefícios idênticos independentemente da unidade.
A jornada é de 30 horas semanais, com 6 horas diárias em regime presencial ou híbrido.
Nível Superior
- Residente Jurídico: 02 vagas imediatas para a 2ª e 6ª Promotorias de Itajubá
- Residente Jurídico: 02 vagas imediatas e cadastro de reserva em João Pinheiro
- Residente Jurídico: 01 vaga imediata para a 1ª Promotoria de Boa Esperança
- Residente Jurídico: 01 vaga imediata e cadastro de reserva em Pirapora
- Residente Jurídico: 01 vaga imediata para a 7ª Promotoria de Muriaé
- Residente Jurídico: 01 vaga imediata e cadastro de reserva em Tupaciguara
- Residente Jurídico: 01 vaga imediata para a 4ª Promotoria de Frutal
- Residente Jurídico: 01 vaga imediata para a 3ª Promotoria de Bocaiuva
Os benefícios garantidos a todos os residentes são:
- Bolsa-auxílio mensal de R$ 4.863,00 para todas as unidades
- Auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia de atividade presencial realizada
- Recesso remunerado de 30 dias anuais conforme normas institucionais
- Seguro contra acidentes durante o período de aprendizado prático
O programa reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados negros. Os aprovados nessas cotas participam do treinamento em igualdade de condições com os demais.
Quem pode participar da Residência Jurídica MPMG
A seleção é voltada exclusivamente para bacharéis em Direito graduados há no máximo cinco anos ou estudantes de pós-graduação em instituições reconhecidas pelo MEC.
Como é o processo seletivo
A seleção na Residência Jurídica MPMG varia conforme a comarca e pode incluir provas escritas objetivas e discursivas, análise de currículo e entrevistas.
Em Boa Esperança, o certame tem três etapas, com prova escrita sobre Direito Penal, Civil e Constitucional.
Em Muriaé e Tupaciguara, a classificação ocorre em etapa única, por prova escrita de 100 pontos. O conteúdo abrange Direito Ambiental, do Consumidor, do Idoso e legislações especiais afetas ao Ministério Público.
Em Frutal e Bocaiuva, os candidatos realizam prova escrita seguida de entrevista, que avalia proatividade, argumentação e domínio técnico da língua portuguesa.
Em Pirapora, a seleção começa pela análise de experiências prévias em monitorias, estágios e publicações. Os classificados avançam para entrevista presencial sobre rotinas e sistemas internos do órgão.
A classificação final obedece à ordem decrescente de pontuação, com desempate pela maior idade. Os resultados são publicados no Diário Oficial do MPMG com abertura de prazo para recursos.
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Residência Jurídica MPMG: como se inscrever
As inscrições na Residência Jurídica MPMG são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário eletrônico específico de cada comarca. O período varia conforme a unidade, com datas entre 07/05/2026 e 19/05/2026.
Candidatos negros que desejam concorrer às cotas devem enviar autodeclaração assinada em PDF para o e-mail oficial indicado no edital, com o número correto do certame no assunto da mensagem.
Em caso de problemas técnicos com os links de inscrição, o suporte deve ser acionado pelo correio eletrônico institucional. O MPMG recomenda revisar os dados pessoais e escolares antes do envio final.
Acesse o formulário e o edital da sua comarca:
- Tupaciguara: inscrições de 11/05 a 15/05/2026 | Formulário de Inscrição | Edital 0751/2026
- Bocaiuva: inscrições de 11/05 a 15/05/2026 | Formulário de Inscrição | Edital 0749/2026
- João Pinheiro: inscrições de 11/05 a 17/05/2026 | Formulário de Inscrição | Edital 0747/2026
- Itajubá: inscrições de 11/05 a 13/05/2026 | Formulário de Inscrição | Edital 0745/2026
- Muriaé: inscrições de 11/05 a 15/05/2026 | Formulário de Inscrição | Edital 0740/2026
- Pirapora: inscrições de 11/05 a 15/05/2026 | Formulário de Inscrição | Edital 0734/2026
- Boa Esperança: inscrições de 07/05 a 19/05/2026 | Formulário de Inscrição | Edital 0729/2026
- Frutal: inscrições de 07/05 a 11/05/2026 | Formulário de Inscrição | Edital 0728/2026
Resumo da Residência Jurídica MPMG
- Órgão: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
- Banca organizadora: Comissão própria de cada unidade/Promotoria
- Função: Residente Jurídico
- Número de vagas: 10 imediatas + cadastro de reserva
- Regime Jurídico: Programa de Residência (Resolução PGJ nº 32/2025)
- Remuneração: Bolsa R$ 4.863,00 + auxílio-transporte diário
- Período de inscrições: entre 07/05/2026 e 19/05/2026, conforme a comarca
- Local das inscrições: online, por formulários eletrônicos
- Taxa de inscrição: gratuita
- Etapas de avaliação: prova escrita (discursiva/objetiva), análise curricular e entrevista
- Data da prova: entre 14/05/2026 e 09/06/2026, dependendo da localidade
- Validade do processo seletivo: de seis meses a dois anos, prorrogável