Residência Jurídica MPMG abre 6 vagas com bolsa de R$ 4.863,00 em diversas cidades

Residência Jurídica MPMG oferece vagas para bacharéis em Direito com bolsa de R$ 4.863,00; inscrições gratuitas até o fim de maio

Por • • MG
Residência jurídica MPMG com fachada do Ministério Público de Minas Gerais e bandeira do Brasil
Foto: Divulgação/MPMG

A Residência Jurídica MPMG 2026 abriu inscrições para 6 vagas imediatas distribuídas entre promotorias do interior de Minas Gerais, com bolsa-auxílio de R$ 4.863,00 mensais para bacharéis em Direito.

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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais conduz os processos seletivos com base na Resolução PGJ nº 32/2025, em regime temporário. As seleções contemplam cidades como Itajubá, Lavras, Caeté, Igarapé, Monte Carmelo, Abre Campo e Alfenas, com formação de cadastro de reserva para todas as unidades.

Residência Jurídica MPMG: cargos, vagas e salários

O programa oferece uma única categoria de vaga para profissionais com formação superior em Direito. Confira abaixo as condições oferecidas aos selecionados.

A jornada é de 30 horas semanais em regime presencial, com possibilidade de 6 horas diárias conforme a comarca. O programa é voltado a graduados em Direito há no máximo cinco anos ou a estudantes de pós-graduação.

Nível Superior

  • Cargo: Residente Jurídico
  • Carga horária: 30 horas semanais
  • Remuneração: R$ 4.863,00 mensais
  • Vagas imediatas: 6 (uma por comarca)
  • Cadastro de reserva: Sim, para todas as unidades contempladas
  • Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia trabalhado presencialmente
  • Recesso remunerado: 30 dias anuais
  • Seguro: Contra acidentes pessoais durante a vigência do contrato
  • Certificado de conclusão ao término do programa

O programa reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclarem negros.

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Como é o processo seletivo da Residência Jurídica MPMG

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A metodologia de seleção da Residência Jurídica MPMG varia conforme a comarca de destino. Em Itajubá e Abre Campo, a avaliação ocorre por análise curricular e entrevista técnica, com pontuação diferenciada para experiências anteriores no próprio Ministério Público mineiro. Publicações de artigos jurídicos, monitorias acadêmicas e estágios anteriores também somam pontos na valoração de mérito.

Nas comarcas de Igarapé, Lavras e Monte Carmelo, a seleção exige provas escritas com conteúdo de Direito Constitucional, Penal, Processual e Teoria Geral do Ministério Público. Em Igarapé, a entrevista é a terceira etapa, realizada após prova escrita e análise curricular.

Em Monte Carmelo, o processo ocorre em etapa única de prova escrita com cinco horas de duração, abrangendo desde Direitos Fundamentais até legislações ambientais específicas. As entrevistas, quando previstas, avaliam a capacidade de discussão de temas jurídicos e o domínio da norma culta da língua portuguesa.

As provas estão agendadas para 03/06 (Igarapé e Lavras) e 08/06 (Monte Carmelo).

Residência Jurídica MPMG: inscrições, prazos e como participar

As inscrições na Residência Jurídica MPMG são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por formulários eletrônicos disponíveis no portal oficial do MPMG. Os prazos variam conforme a comarca escolhida.

As inscrições para Itajubá encerram em 22 de maio de 2026. Abre Campo e Caeté aceitam candidatos até 27 de maio. Para Igarapé, Lavras, Monte Carmelo e Alfenas, o prazo vai até 29 de maio de 2026.

Candidatos concorrendo às vagas reservadas para negros devem encaminhar autodeclaração assinada em PDF para o endereço eletrônico indicado no edital correspondente. Toda a documentação comprobatória deve ser anexada no momento do envio.

👉 Inscrições e editais:

Resumo da Residência Jurídica MPMG

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  • Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
  • Banca organizadora: Comissão de Seleção das Promotorias locais
  • Função: Residente Jurídico
  • Número de vagas: 6 vagas imediatas + Cadastro de Reserva
  • Regime jurídico: Programa de Residência (Temporário)
  • Remuneração: R$ 4.863,00 mensais
  • Período de inscrições: Maio de 2026 (datas conforme a comarca)
  • Local das inscrições: Formulários online
  • Taxa de inscrição: Isento/Gratuito
  • Data limite para pagamento: Não se aplica
  • Etapas de avaliação: Prova escrita, análise curricular e entrevista
  • Data das provas: 03/06 (Igarapé e Lavras) e 08/06 (Monte Carmelo)
  • Validade do processo seletivo: 6 meses a 1 ano, conforme a unidade
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