A Residência Jurídica MPMG 2026 está com inscrições abertas para 7 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, em seis municípios mineiros. Os editais preveem carga horária de 30 horas semanais e bolsa-auxílio de R$ 4.863,00.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, divulgou os editais por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). As oportunidades contemplam as cidades de Araguari, Belo Horizonte, Nanuque, Itajubá, Nova Serrana e Brasília de Minas.
Os residentes exercerão funções temporárias de aprendizado e treinamento em serviço, auxiliando membros e servidores da instituição. O regime segue a Resolução CNMP nº 246/2022 e a Resolução PGJ nº 32/2025.
Residência Jurídica MPMG: vagas e bolsa
As vagas no Programa de Residência Jurídica MPMG são exclusivas para bacharéis em Direito ou estudantes de pós-graduação na área. Confira abaixo o detalhamento por escolaridade e localidade.
Nível Superior (Bacharel em Direito)
Elegíveis são os graduados nos últimos cinco anos ou os formados há mais tempo que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
- 3ª Promotoria de Justiça de Araguari: 1 vaga imediata e cadastro de reserva
- Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte: 1 vaga imediata e cadastro de reserva
- 1ª Promotoria de Justiça de Nanuque: 1 vaga imediata e cadastro de reserva
- 3ª Promotoria de Justiça de Nanuque: 1 vaga imediata e cadastro de reserva
- 1ª Promotoria de Justiça de Itajubá: 1 vaga imediata
- 3ª Promotoria de Justiça de Nova Serrana: 1 vaga imediata e cadastro de reserva
- 1ª Promotoria de Justiça de Brasília de Minas: 1 vaga imediata
- Remuneração: bolsa-auxílio de R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia de trabalho presencial efetivo
- Recesso remunerado: 30 dias anuais após período de atividade
- Reserva para PCD: 10% das vagas que surgirem durante a validade
- Reserva para negros: 30% das vagas durante a validade
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Etapas do processo seletivo da Residência Jurídica MPMG
O formato da seleção na Residência Jurídica MPMG varia conforme a unidade de destino.
Em Araguari, há três etapas sucessivas: prova escrita objetiva, prova escrita discursiva e entrevista classificatória. Os conteúdos cobrados incluem Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Administrativo e Direito Material Coletivo.
Para a vaga em Belo Horizonte, a seleção será composta por análise curricular e entrevista com os três primeiros colocados.
Em Nanuque (1ª PJ), a prova escrita vale 80 pontos e a entrevista vale 20. Já na 3ª PJ de Nanuque, as etapas são prova escrita, análise de currículo e entrevista presencial.
Em Itajubá e Brasília de Minas, a seleção combina prova escrita e entrevista classificatória. Em Nova Serrana, há etapa única composta por prova escrita de caráter eliminatório e classificatório.
Em todas as unidades, os critérios de desempate priorizam candidatos com maior nota nas provas ou maior idade.
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Residência Jurídica MPMG: como se inscrever
As inscrições na Residência Jurídica MPMG devem ser realizadas exclusivamente via formulário eletrônico disponibilizado em cada edital. O processo é gratuito, sem cobrança de taxa. Candidatos concorrentes às cotas para negros precisam enviar autodeclaração racial assinada em formato PDF.
As provas estão previstas entre 10/06/2026 e 20/06/2026, conforme o edital de cada localidade. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
👉 Inscrições e editais:
Araguari (Edital 0868/2026) — Inscrições de 25/05/2026 a 05/06/2026 Baixar Edital | Fazer Inscrição
Belo Horizonte (Edital 0880/2026) — Inscrições de 28/05/2026 a 03/06/2026 Baixar Edital | Fazer Inscrição
Nanuque 1ª PJ (Edital 0885/2026) — Inscrições de 28/05/2026 a 02/06/2026 Baixar Edital | Fazer Inscrição
Nanuque 3ª PJ (Edital 0883/2026) — Inscrições de 28/05/2026 a 03/06/2026 Baixar Edital | Fazer Inscrição
Itajubá (Edital 0890/2026) — Inscrições de 01/06/2026 a 03/06/2026 Baixar Edital | Fazer Inscrição
Nova Serrana (Edital 0899/2026) — Inscrições de 01/06/2026 a 05/06/2026 Baixar Edital | Fazer Inscrição
Brasília de Minas (Edital 0901/2026) — Inscrições de 02/06/2026 a 05/06/2026 Baixar Edital | Fazer Inscrição
Resumo da Residência Jurídica MPMG
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Banca organizadora: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
- Função: Residente Jurídico
- Número de vagas: 7 imediatas mais cadastro de reserva
- Regime jurídico: Programa de Residência (treinamento em serviço)
- Remuneração: bolsa de R$ 4.863,00 acrescida de auxílio-transporte de R$ 18,00/dia
- Período de inscrições: entre 25/05/2026 e 05/06/2026, conforme a cidade
- Local das inscrições: online, via formulários Microsoft Forms
- Taxa de inscrição: isento
- Etapas de avaliação: provas objetivas, discursivas, análise de currículo e entrevistas
- Datas das provas: entre 10/06/2026 e 20/06/2026, conforme o edital
- Validade do processo seletivo: de 6 meses a 1 ano, prorrogável por igual período