O Programa de Residência Jurídica do MPMG está com inscrições abertas para 9 vagas imediatas distribuídas em diversas comarcas do estado. Os selecionados receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 4.863,00 para uma jornada de 30 horas semanais.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais conduz as seleções com base na Resolução PGJ nº 32/2025. O programa destina-se a bacharéis em Direito graduados nos últimos 5 anos ou em curso de pós-graduação, com atuação exclusivamente presencial, de segunda a sexta-feira, em regime de 6 horas diárias.
O vínculo é de caráter temporário, com duração máxima de até 36 meses na instituição. Além da bolsa, os residentes têm direito a auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia trabalhado presencialmente e recesso remunerado de 30 dias a cada ano de atividade.
Residência Jurídica MPMG: cargos, vagas e salários
As oportunidades da Residência Jurídica do MPMG estão distribuídas em oito comarcas de Minas Gerais, com carga horária de 30 horas semanais e bolsa-auxílio de R$ 4.863,00 para todas as unidades.
Nível superior em Direito
- Nova Lima: 1 vaga imediata e cadastro de reserva na 2ª Promotoria de Justiça
- Juiz de Fora: 1 vaga na 3ª PJ, 1 vaga na 18ª PJ e cadastro de reserva
- Divinópolis: 1 vaga imediata na 5ª Promotoria de Justiça
- Belo Horizonte: 1 vaga na 5ª PJ (Sucessões) e 1 vaga na 23ª PJ (Infância e Juventude)
- Ribeirão das Neves: 1 vaga imediata e cadastro de reserva na 3ª PJ
- Montes Claros: 1 vaga imediata e cadastro de reserva na 12ª PJ
- Passos: 1 vaga imediata e cadastro de reserva na 3ª PJ
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Como funciona a seleção da Residência Jurídica MPMG
O processo seletivo varia conforme a comarca e pode incluir análise curricular, prova escrita e entrevista.
Em cidades como Juiz de Fora e Passos, há provas escritas com questões discursivas sobre Direito Penal e das Famílias. Em Belo Horizonte, o Edital 1046/2026 prevê etapa única com prova escrita eliminatória sobre Direito das Sucessões.
A análise curricular utiliza critérios objetivos para pontuação de experiência acadêmica e profissional. São valorizados publicação de artigos jurídicos, monitorias, projetos de extensão e estágios anteriores no próprio MPMG. Experiências na advocacia privada ou assessoria jurídica também são pontuadas, desde que devidamente comprovadas.
As entrevistas avaliam comunicação, domínio da língua portuguesa e capacidade de discutir temas jurídicos. Em Divinópolis, a etapa também foca em perfil institucional, ética e motivação do candidato. Algumas unidades realizam entrevistas pelo Microsoft Teams; outras exigem presença física.
Processo seletivo MPMG: como se inscrever
As inscrições para a Residência Jurídica ocorrem predominantemente entre 22 e 26 de junho de 2026, com datas que variam conforme cada edital municipal. O procedimento é gratuito e realizado integralmente pela internet, por meio de formulário eletrônico específico para a comarca de interesse. Quando necessário, o candidato deve também enviar o currículo por e-mail, conforme indicado no edital correspondente.
Candidatos que concorrem às vagas reservadas a negros (30%) ou a pessoas com deficiência (10%) precisam enviar documentos adicionais. A autodeclaração racial deve ser assinada e enviada em PDF para o endereço eletrônico indicado no respectivo edital. É responsabilidade do candidato manter e-mail e telefone atualizados para futuras convocações.
👉 Inscrições e editais:
- Nova Lima (2ª Promotoria de Justiça) — Edital 1035/2026 — Edital | Inscrição
- Juiz de Fora (3ª e 18ª Promotorias de Justiça) — Edital 1037/2026 — Edital | Inscrição
- Divinópolis (5ª Promotoria de Justiça) — Edital 1041/2026 — Edital | Inscrição
- Belo Horizonte (5ª PJ – Juízo de Sucessões) — Edital 1046/2026 — Edital | Inscrição
- Belo Horizonte (23ª PJ – Infância e Juventude) — Edital 1048/2026 — Edital | Inscrição
- Ribeirão das Neves (3ª Promotoria de Justiça) — Edital 1050/2026 — Edital | Inscrição
- Montes Claros (12ª Promotoria de Justiça) — Edital 1051/2026 — Edital | Inscrição
- Passos (3ª Promotoria de Justiça) — Edital 1052/2026 — Edital | Inscrição
Resumo da Residência Jurídica MPMG 2026
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Banca organizadora: Próprias unidades promotoras via CEAF
- Função: Residente Jurídico
- Número de vagas: 9 vagas imediatas + Cadastro de Reserva em diversos editais
- Regime jurídico: Programa de Residência (aprendizado e treinamento em serviço)
- Bolsa: R$ 4.863,00 mais auxílio-transporte diário de R$ 18,00
- Período de inscrições: Majoritariamente entre 22/06/2026 e 26/06/2026
- Local das inscrições: Online, por meio de formulários eletrônicos
- Taxa de inscrição: Gratuita
- Etapas de avaliação: Análise curricular, prova escrita e/ou entrevista (conforme a comarca)
- Datas de prova: BH Sucessões (22/07/2026), BH Infância (08/07/2026), Juiz de Fora (09/07/2026), Passos (07/07/2026)
- Validade do processo seletivo: Entre 6 meses e 1 ano, com possibilidade de prorrogação