O MPMG abriu seis processos seletivos para o Programa de Residência Jurídica em comarcas do interior e da região metropolitana do estado. As oportunidades são para bacharéis em Direito e oferecem bolsa-auxílio mensal de R$ 4.863,00.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) disponibiliza as vagas por meio de editais publicados individualmente para cada promotoria. As contratações seguem regime temporário de treinamento em serviço, com base na Resolução PGJ nº 32/2025 e na Resolução CNMP nº 246/2022.
No total, são seis vagas imediatas, uma por comarca, além da formação de cadastro de reserva em cada unidade. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais, equivalente a seis horas diárias.
Residência Jurídica MPMG: cargos, vagas e salários
As seis seleções destinam-se exclusivamente a profissionais de nível superior com formação em Direito. Confira abaixo os detalhes das oportunidades por comarca.
Nível Superior
- Residente Jurídico na 1ª Promotoria de Justiça de Ibirité: 01 vaga imediata + cadastro de reserva
- Residente Jurídico na 3ª Promotoria de Justiça de Ibirité: 01 vaga imediata + cadastro de reserva
- Residente Jurídico na 5ª Promotoria de Justiça de Sete Lagoas: 01 vaga imediata + cadastro de reserva
- Residente Jurídico na 4ª Promotoria de Justiça de Pará de Minas: 01 vaga imediata + cadastro de reserva
- Residente Jurídico na 4ª Promotoria de Justiça de Uberaba: 01 vaga imediata + cadastro de reserva
- Residente Jurídico na 3ª Promotoria de Justiça de Caratinga: 01 vaga imediata + cadastro de reserva
Todos os cargos oferecem carga horária de 30 horas semanais, bolsa-auxílio de R$ 4.863,00, auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia de atividade presencial e recesso remunerado de 30 dias anuais.
O programa exige que o candidato tenha concluído a graduação em Direito nos últimos cinco anos ou esteja cursando pós-graduação na área. As vagas reservam cota de 10% para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros.
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Como funciona a seleção da Residência Jurídica MPMG
As etapas variam conforme a promotoria responsável pelo edital. Em Ibirité (1ª PJ), o processo inclui prova escrita com questões objetivas e discursivas, seguida de entrevista classificatória.
Em Sete Lagoas, os candidatos enfrentarão prova escrita de quatro horas e entrevista presencial eliminatória. O conteúdo abrange Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Administrativo.
Para Pará de Minas, a seleção é composta por três etapas: prova objetiva, prova discursiva e entrevista realizada via Microsoft Teams, com foco em legislação penal e processual penal, além de leis especiais como a Lei de Contravenções Penais.
Em Uberaba e Caratinga, o ingresso ocorre por análise curricular e entrevista posterior. A análise de currículo pontua publicações de artigos, monitorias, estágios anteriores e outras experiências jurídicas comprovadas.
A 3ª Promotoria de Ibirité selecionará residentes por meio de prova escrita objetiva e dissertativa realizadas na mesma data. A avaliação inclui peça prática e questões sobre direitos da infância, juventude e idosos.
Residência Jurídica MPMG: como se inscrever
Os prazos de inscrição são curtos e específicos para cada edital. Não há cobrança de taxa de inscrição em nenhuma das seleções.
Os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível no portal do MPMG dentro dos períodos indicados em cada edital. A entrega de documentos, como currículos, pode ser presencial ou por e-mail, conforme as orientações de cada promotoria.
O link para inscrição está disponível nos respectivos editais de cada comarca. Acesse os documentos abaixo:
👉 Editais por comarca:
- Ibirité (1ª PJ) — Inscrições de 26/06/2026 a 30/06/2026: Edital 1065/2026
- Ibirité (3ª PJ) — Inscrições de 29/06/2026 a 03/07/2026: Edital 1086/2026
- Sete Lagoas — Inscrições de 26/06/2026 a 05/07/2026: Edital 1072/2026
- Pará de Minas — Inscrições de 29/06/2026 a 03/07/2026: Edital 1082/2026
- Uberaba — Inscrições de 29/06/2026 a 01/07/2026: Edital 1085/2026 e Retificação
- Caratinga — Inscrições de 29/06/2026 a 06/07/2026: Edital 1087/2026
Resumo da Residência Jurídica MPMG 2026
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Banca organizadora: Comissão própria das Promotorias de Justiça
- Função: Residente Jurídico
- Número de vagas: 06 vagas imediatas + cadastro de reserva
- Regime jurídico: Contratação temporária para treinamento em serviço
- Bolsa: R$ 4.863,00 mais auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia presencial
- Período de inscrições: 26/06/2026 a 06/07/2026 (varia por comarca)
- Local das inscrições: Online via formulários eletrônicos do MPMG
- Taxa de inscrição: Gratuito
- Etapas de avaliação: Provas escritas, análise curricular e entrevistas (varia por comarca)
- Data das provas: Julho de 2026 (datas variam por comarca)
- Validade do processo seletivo: 6 meses a 1 ano conforme a comarca