A Residência Jurídica MPMG está com inscrições abertas e oferece 22 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para atuação em diversas comarcas, com bolsa mensal de R$ 4.863,00 e auxílio-transporte.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou editais da Residência Jurídica MPMG, destinada a bacharéis em Direito. As oportunidades estão distribuídas em comarcas como Guanhães, Itambacuri, Monte Carmelo, Belo Horizonte, entre outras.
Residência Jurídica MPMG: requisitos, carga horária e benefícios
O programa da Residência Jurídica MPMG é voltado a profissionais formados em Direito há até cinco anos ou que estejam matriculados em curso de pós-graduação reconhecido.
A contratação ocorre em caráter temporário, conforme a Resolução PGJ nº 32/2025, com o objetivo de proporcionar formação prática supervisionada junto aos membros do Ministério Público.
A jornada da Residência Jurídica MPMG é de 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira.
As vagas da Residência Jurídica MPMG estão distribuídas em diversas comarcas, incluindo Guanhães, Itambacuri, Pitangui, Monte Carmelo, Tupaciguara, Manhumirim, Guaxupé, Carangola, Janaúba, Belo Horizonte, Brumadinho, João Monlevade, Itaúna, Leopoldina, Mantena, Ponte Nova, Campo Belo, São Francisco e Passos.
Confira os principais detalhes do programa:
- Escolaridade: nível superior em Direito (até 5 anos de formado) ou graduação com pós-graduação em andamento
- Cargo: residente jurídico
- Vagas: 22 imediatas + cadastro de reserva
- Jornada: 30 horas semanais
- Bolsa: R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Benefício: recesso remunerado de 30 dias por ano
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Residência Jurídica MPMG: como funciona o processo seletivo
A seleção da Residência Jurídica MPMG pode variar conforme a comarca, mas, de forma geral, ocorre em duas etapas.
A primeira fase consiste em prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações podem incluir questões objetivas e/ou discursivas, abordando conteúdos como Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.
A segunda etapa pode envolver entrevista técnica ou análise curricular, conforme definido em edital. Nessa fase, são avaliados critérios como capacidade de argumentação jurídica, conhecimento técnico e postura profissional.
Em algumas comarcas, como Passos e Brumadinho, o processo seletivo pode ocorrer em etapa única, composta apenas por prova escrita.
Residência Jurídica MPMG: inscrições, prazos e como participar
As inscrições para a Residência Jurídica MPMG são realizadas por meio de formulários eletrônicos específicos para cada comarca.
Os prazos variam entre abril e maio de 2026, sendo necessário acompanhar os editais individualmente e preencher corretamente os dados solicitados.
Não há cobrança de taxa de inscrição.
Candidatos que se enquadram em ações afirmativas, como pessoas negras ou com deficiência, podem solicitar participação por cotas mediante envio da documentação exigida.
Após o envio do formulário, a confirmação da inscrição é encaminhada por e-mail.
A seguir, confira os links diretos para inscrição por comarca:
- Campo Belo: https://forms.office.com/r/4kbAVbkaDm
- Guanhães: https://forms.office.com/r/cLUd4Sn3Pp
- Itambacuri: https://forms.office.com/r/Fzxthv48rP
- Monte Carmelo: https://forms.office.com/r/K3mD89F0p0
- Tupaciguara: https://forms.office.com/r/dNntsXFgzi
- Manhumirim: https://forms.office.com/r/JaQercggd7
- Guaxupé: https://forms.office.com/r/6ePUZbUS5r
- Carangola: https://forms.office.com/r/qYKzJTfYta
- Janaúba: https://forms.office.com/r/Y7Puvnp7kL
- Passos: https://forms.office.com/r/2upCNi1Q1G
- São Francisco: https://forms.office.com/r/6XGSqvBVgf
- Ponte Nova (3ª PJ): https://forms.office.com/r/z95GCcsbQ3
- Ponte Nova (5ª PJ): https://forms.office.com/r/RCG056xaYF
- Mantena: https://forms.office.com/r/i0a8SysgNg
- Leopoldina: https://forms.office.com/r/FGLLfdLVfV
- Itaúna (3ª PJ): https://forms.office.com/r/b68GSwS2dx
- Itaúna (2ª PJ): https://forms.office.com/r/6HBLUKA1Ga
- Belo Horizonte (Gabinete 013): https://forms.office.com/r/9iwRNZs4mp
- Brumadinho: https://forms.office.com/r/5aB4ga7BRb
- João Monlevade: https://forms.office.com/r/TTMJFRaAUs
- Pitangui: https://forms.office.com/r/XMtivMCZgs
Resumo da Residência Jurídica MPMG
Confira o resumo da Residência Jurídica MPMG:
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Banca: CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
- Cargo: residente jurídico
- Vagas: 22 + cadastro de reserva
- Regime: temporário (Resolução PGJ nº 32/2025)
- Remuneração: R$ 4.863,00 + R$ 18,00 por dia presencial
- Inscrições: entre abril e maio de 2026
- Taxa de inscrição: gratuita
- Etapas: prova escrita, entrevista e/ou análise curricular
- Datas das provas: variáveis (ex: 22/04, 24/04, 27/04 e 30/04/2026)
- Validade: de 6 meses a 1 ano, prorrogável
- Resultado final: publicado no Diário Oficial e no site institucional
Editais por localidade: