
O Programa de Residência Jurídica do MPMG está com inscrições abertas em diversas comarcas de Minas Gerais, com oferta de 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para bacharéis em Direito.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou 14 editais do Programa de Residência, com oportunidades distribuídas em diferentes unidades do estado. A iniciativa tem como objetivo a formação prática de profissionais do Direito, com atuação supervisionada nas Promotorias de Justiça.
Residência Jurídica MPMG: vagas, requisitos e benefícios
As vagas de Residência Jurídica são destinadas a bacharéis em Direito formados há até cinco anos ou a estudantes de pós-graduação em instituições reconhecidas pelo MEC.
O programa de Residência Jurídica exige dedicação de 30 horas semanais, com jornada diária de 6 horas, podendo ocorrer em regime presencial ou híbrido, conforme a unidade de lotação.
A bolsa-auxílio mensal é de R$ 4.863,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 18 por dia de atividade presencial, além de recesso remunerado de 30 dias por ano.
As 15 vagas imediatas da Residência Jurídica estão distribuídas entre as comarcas de Três Corações, Itaúna, Passos, Araçuaí, Frutal, Caeté, Viçosa, Lavras, Pedra Azul, Abre Campo, Januária e Alfenas, além de formação de cadastro de reserva.
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Residência Jurídica MPMG: 15 vagas com bolsa de R$ 4.863; veja como se inscrever
Residência Jurídica: etapas e critérios de seleção
O processo seletivo da Residência Jurídica pode variar conforme a Promotoria de Justiça responsável por cada edital.
Em alguns casos, há aplicação de prova escrita, com conteúdos de Direito Constitucional, Penal, Processual Penal e legislações específicas. A pontuação mínima exigida geralmente varia entre 50% e 80%.
Outros editais da Residência Jurídica adotam análise curricular como etapa inicial, considerando experiências como estágio, monitoria e produção acadêmica.
A maioria das seleções inclui entrevista técnica e comportamental, etapa em que são avaliados conhecimentos jurídicos, comunicação e postura profissional.
Residência Jurídica MPMG: inscrições e prazos
As inscrições para a Residência Jurídica são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulários específicos para cada comarca.
O candidato deve preencher corretamente os dados solicitados e, quando exigido, enviar documentos complementares, como currículo ou autodeclaração para cotas.
Confira os links e prazos de inscrição na Residência Jurídica:
- Abre Campo (1ª PJ) – Inscrições: 20/04 a 24/04/2026
https://forms.office.com/r/2EUukGup0H - Alfenas (5ª PJ) – Inscrições: 27/04 a 01/05/2026
https://forms.office.com/r/QYCgy8FKXw - Araçuaí (1ª e 2ª PJ) – Inscrições: 20/04 a 24/04/2026
https://forms.office.com/r/eQg2gNHMd3 - Caeté (1ª PJ) – Inscrições: 17/04 a 24/04/2026
https://forms.office.com/r/xuTX0iGetA - Frutal (5ª PJ) – Inscrições: 15/04 a 10/05/2026
https://forms.office.com/r/reqcdaUYzG - Itaúna (1ª PJ) – Inscrições: 15/04 a 17/04/2026
https://forms.cloud.microsoft/r/yaqLJvLs2R - Januária (1ª PJ) – Inscrições: 22/04 a 28/04/2026
https://forms.office.com/r/dwLGZQh28j - Lavras (3ª PJ) – Inscrições: 22/04 a 28/04/2026
https://forms.office.com/r/b77nvHBk1S - Passos (6ª PJ) – Inscrições: 15/04 a 22/04/2026
https://forms.office.com/r/WiggNKrkDy - Pedra Azul (1ª PJ) – Inscrições: 24/04 a 30/04/2026
https://forms.office.com/r/FUpBTZyRQr - São Francisco (2ª PJ) – Inscrições: 27/04 a 29/04/2026
https://forms.office.com/r/eEKq00hPHY - Três Corações (4ª PJ) – Inscrições: 22/04 a 27/04/2026
https://forms.office.com/r/1WA54buNfH - Três Corações (5ª PJ) – Inscrições: 20/04 a 24/04/2026
https://forms.office.com/r/V4hxPbrG3H - Viçosa (2ª PJ) – Inscrições: 20/04 a 30/04/2026
https://forms.office.com/r/7sxiT3BXPF
Os editais da Residência Jurídica devem ser consultados individualmente, pois cada comarca define seus próprios critérios, etapas e cronograma da seleção.
Residência Jurídica MPMG: editais
Os editais da Residência Jurídica possuem cronogramas próprios, com datas distintas de inscrição. Confira os documentos disponíveis:
- Edital 0612/2026 – Pedra Azul
https://www.mpmg.mp.br/data/files/B1/85/B9/8A/B5B9D910423798D9B9A8F9C2/Edital%200612-2026%20-%20Residencia%20-%201%20PJ%20de%20Pedra%20Azul.pdf - Edital 0608/2026 – São Francisco
https://www.mpmg.mp.br/data/files/2A/53/7E/78/8D79D910423798D9B9A8F9C2/Edital%20608.2026_%20resid_%202Sao%20Francisco%20ok.pdf - Edital 0607/2026 – Lavras
https://www.mpmg.mp.br/data/files/C0/A2/83/7D/BC79D910142798D9BAA8F9C2/Edital%200607-2026%20-%20Residencia%20-%203%20PJ%20de%20Lavras.pdf - Edital 0604/2026 – Alfenas
https://www.mpmg.mp.br/data/files/E7/A5/62/9F/A779D910423798D9B9A8F9C2/Edital%20604.2026_%20resid_%205Alfenas.pdf - Edital 0599/2026 – Januária
https://www.mpmg.mp.br/data/files/19/10/F8/1D/E179D910423798D9B9A8F9C2/Edital%20599.2026_%20resid_%201Januaria.pdf - Edital 0596/2026 – Viçosa
https://www.mpmg.mp.br/data/files/62/34/1A/41/4C29D910423798D9B9A8F9C2/Edital%200596.2026%20-%202%20PJ%20Vicosa%20-%20Residencia.pdf - Edital 0595/2026 – Três Corações (4ª PJ)
https://www.mpmg.mp.br/data/files/6A/E6/4D/E6/0C29D910142798D9BAA8F9C2/Edital%200595-2026%20-%20Residencia%20-%204%20PJ%20Tres%20Coracoes.pdf - Edital 0593/2026 – Caeté
https://www.mpmg.mp.br/data/files/89/00/39/1D/3A29D910142798D9BAA8F9C2/Edital%200593-2026%20-%201%20Promotoria%20de%20Justica%20da%20comarca%20de%20Caete%20-%20Residencia%20juridica.pdf - Edital 0592/2026 – Frutal
https://www.mpmg.mp.br/data/files/F0/C3/69/60/0929D910142798D9BAA8F9C2/Edital%200592-2026%20-%205%20Promotoria%20de%20Justica%20da%20comarca%20de%20Frutal-%20Residencia%20juridica.pdf - Edital 0590/2026 – Abre Campo
https://www.mpmg.mp.br/data/files/8E/A1/5A/D1/4189D910423798D9B9A8F9C2/Edital%20590.2026_%20resid_%201Abre%20Campo.pdf - Edital 0591/2026 – Araçuaí
https://www.mpmg.mp.br/data/files/77/77/AF/F8/0629D910423798D9B9A8F9C2/Edital%200591.2026%20-%201%20e%202%20PJ%20Aracuai%20-%20Residencia.pdf - Edital 0588/2026 – Passos
https://www.mpmg.mp.br/data/files/B8/85/07/71/C229D910142798D9BAA8F9C2/Edital%200588-2026%20-%20Residencia%20-%206%20PJ%20Passos.pdf - Edital 0586/2026 – Itaúna
https://www.mpmg.mp.br/data/files/39/C2/95/52/E129D910142798D9BAA8F9C2/Edital%200586-2026%20-%201%20Promotoria%20de%20Justica%20da%20comarca%20de%20Itauna%20-%20Residencia%20juridica.pdf - Edital 0584/2026 – Três Corações (5ª PJ)
https://www.mpmg.mp.br/data/files/A3/55/FC/AB/E629D910142798D9BAA8F9C2/Edital%200584-2026%20-%20Residencia%20-%205%20PJTC.pdf
Cada edital da Residência Jurídica deve ser consultado individualmente para verificar regras específicas da seleção.
Residência Jurídica MPMG: resumo da seleção
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Banca: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
- Função: Residente Jurídico
- Vagas: 15 imediatas + cadastro de reserva
- Remuneração: R$ 4.863,00 + auxílio-transporte
- Carga horária: 30 horas semanais
- Inscrições: conforme edital de cada comarca
- Taxa: isenta
- Etapas: prova, análise curricular e/ou entrevista
- Validade: de 6 meses a 1 ano, prorrogável
