Residência Jurídica MPMG abre 16 vagas imediatas com bolsa de R$ 4.863,00

A Residência Jurídica MPMG 2026 oferece 16 vagas em dez cidades do estado com bolsa de R$ 4.863,00 para bacharéis em Direito

Por • • MG
Residência jurídica MPMG com fachada do Ministério Público de Minas Gerais e bandeira do Brasil
Foto: Divulgação/MPMG

O Programa de Residência Jurídica MPMG 2026 está com inscrições abertas para 16 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em diversas comarcas de Minas Gerais. As oportunidades são para bacharéis em Direito com graduação concluída há no máximo cinco anos ou cursando pós-graduação na área.

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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais conduz o programa com carga horária de 30 horas semanais, cumpridas presencialmente nas unidades de destino. A bolsa-auxílio é de R$ 4.863,00 mensais, com auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia de atividade e recesso remunerado de 30 dias anuais.

Vagas e cidades da Residência Jurídica MPMG

As vagas no Programa de Residência Jurídica do MPMG estão distribuídas entre dez cidades mineiras, com editais específicos por Promotoria. Todos os postos são para o cargo de Residente Jurídico, com exigência de graduação em Direito concluída em até 5 anos ou matrícula ativa em pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado).

Candidatos negros têm reserva de 30% das vagas e pessoas com deficiência, 10%. Para concorrer às cotas, é necessário apresentar autodeclaração ou laudo médico por e-mail no ato da inscrição.

Confira a distribuição de vagas por cidade:

  • Extrema: 2 vagas (1ª e 2ª Promotorias)
  • Lagoa Santa: 2 vagas (1ª e 2ª Promotorias)
  • Pirapora: 2 vagas (2ª e 4ª Promotorias)
  • Unaí: 1 vaga (2ª Promotoria)
  • Capelinha: 1 vaga (2ª Promotoria)
  • Ouro Preto: 2 vagas (1ª e 3ª Promotorias)
  • Sabará: 3 vagas (1ª, 2ª e 3ª Promotorias)
  • Diamantina: 1 vaga (3ª Promotoria)
  • Salinas: 1 vaga (1ª Promotoria)
  • Campo Belo: 1 vaga (3ª Promotoria)

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Etapas de seleção da Residência Jurídica MPMG

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A seleção no Programa de Residência Jurídica do MPMG varia conforme o edital de cada comarca, mas em sua maioria é composta por prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil e legislação especial do Ministério Público.

Muitos editais preveem ainda uma segunda etapa com entrevista individual, presencial ou online. Em cidades como Diamantina e Extrema, há também análise curricular para valoração de títulos e experiências jurídicas anteriores.

A nota mínima para aprovação varia entre 50% e 70% da pontuação total, conforme a unidade. O resultado final é publicado no Diário Oficial e no portal institucional do MPMG.

✅ Prepare-se: Apostila com todo o conteúdo teórico necessário para sua aprovação

Residência Jurídica MPMG: como se inscrever

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As inscrições no Programa de Residência Jurídica do MPMG são realizadas exclusivamente via formulário eletrônico (Microsoft Forms), indicado no edital de cada comarca. Não há cobrança de taxa de inscrição em nenhum dos editais.

Os prazos variam por cidade, com a maioria encerrando entre o final de abril e início de maio de 2026. O candidato deve preencher corretamente seus dados no formulário, sendo possível atualizar as informações com novo envio dentro do prazo.

Lagoa Santa

Pirapora

Unaí

Capelinha

Ouro Preto

Sabará

Diamantina

Salinas

Campo Belo

Extrema

Página oficial com todos os editais do no Programa de Residência Jurídica do MPMG: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/servicos/estagios/estagios-e-residencias/selecoes/residencias.shtml

Resumo da Residência Jurídica MPMG 2026

  • Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
  • Banca organizadora: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Promotorias Locais
  • Função: Residente Jurídico
  • Vagas: 16 imediatas + Cadastro de Reserva
  • Cidades: Lagoa Santa, Pirapora, Unaí, Capelinha, Ouro Preto, Sabará, Diamantina, Salinas, Campo Belo e Extrema
  • Regime: Programa de Residência — aprendizado e treinamento em serviço
  • Bolsa-auxílio: R$ 4.863,00 mensais
  • Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia de atividade presencial
  • Recesso remunerado: 30 dias anuais
  • Inscrições: variável por edital — entre 24/04/2026 e 08/05/2026
  • Local das inscrições: Online via Microsoft Forms indicado em cada edital
  • Taxa de inscrição: Isenta
  • Etapas: Prova escrita e/ou entrevista e/ou análise curricular, conforme o edital
  • Validade: 6 meses a 1 ano, prorrogável por igual período
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