O Programa de Residência Jurídica MPMG 2026 está com inscrições abertas para 14 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em diversas comarcas de Minas Gerais. As oportunidades são destinadas a bacharéis em Direito, com bolsa-auxílio de R$ 4.863,00 mensais.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com sede em Belo Horizonte, conduz o programa com base nas Resoluções CNMP nº 246/2022 e PGJ nº 32/2025. A contratação é temporária, voltada ao aprendizado e treinamento em serviço, com jornada de 30 horas semanais — 6 horas diárias — e auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia trabalhado presencialmente. Os residentes também têm direito a recesso remunerado de 30 dias anuais.
Residência jurídica MPMG: vagas e comarcas
O único cargo é o de Residente Jurídico, de nível superior, exigindo bacharelado em Direito concluído nos últimos cinco anos ou matrícula regular em curso de pós-graduação. As 14 vagas imediatas estão distribuídas da seguinte forma:
- Alfenas (Edital 0658 e 0662) — 2 vagas
- Mateus Leme (Edital 0660) — 1 vaga
- Carmo do Paranaíba (Edital 0661) — 1 vaga
- Muriaé (Edital 0664) — 1 vaga
- Pedra Azul (Edital 0670) — 1 vaga
- Nova Serrana (Edital 0678) — 1 vaga
- Patos de Minas (Edital 0681) — 1 vaga
- Esmeraldas (Edital 0663) — 1 vaga
- Araxá (Edital 0668) — 1 vaga
- Bocaiuva (Edital 0673) — 1 vaga
- Ituiutaba (Edital 0677) — 1 vaga
- Curvelo (Edital 0679) — 1 vaga
- Arcos (Edital 0680) — 1 vaga
Cadastro de reserva está previsto para quase todas as comarcas listadas, com validade para futuras convocações.
Etapas de seleção da residência jurídica MPMG
As etapas variam conforme o edital de cada comarca. De modo geral, o processo pode incluir prova escrita, análise curricular e entrevista presencial ou por plataforma virtual.
Em comarcas como Alfenas, Carmo do Paranaíba e Muriaé, há prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, com conteúdos de Direito de Família, Divórcio, Sucessões, Direito Administrativo e Improbidade.
Para Mateus Leme, Patos de Minas e Curvelo, a primeira etapa é a análise curricular, que pontua publicações de artigos jurídicos, monitorias acadêmicas e estágios anteriores no Ministério Público ou outros órgãos.
A comarca de Nova Serrana destaca-se por ter etapa única de prova escrita, abordando princípios de Direito Penal, Teoria do Crime e Legislação Especial.
As entrevistas, quando previstas, avaliam capacidade de articulação, domínio da língua portuguesa, conhecimentos jurídicos e postura profissional.
Como se inscrever na residência jurídica MPMG
As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulários eletrônicos específicos para cada comarca. Os prazos variam conforme o edital. Candidatos com deficiência devem apresentar laudo médico atualizado no ato da inscrição para solicitar condições especiais.
Acesse o edital e o link de inscrição da sua comarca:
👉 Edital 0658/2026 — 3ª Promotoria de Alfenas | Inscrição — 27/04 a 01/05/2026
👉 Edital 0660/2026 — 2ª Promotoria de Mateus Leme | Inscrição — 28/04 a 05/05/2026
👉 Edital 0661/2026 — 2ª Promotoria de Carmo do Paranaíba | Inscrição — 28/04 a 05/05/2026
👉 Edital 0662/2026 — 2ª Promotoria de Alfenas | Inscrição — 27/04 a 01/05/2026
👉 Edital 0663/2026 — 1ª Promotoria de Esmeraldas | Inscrição — 29/04 a 04/05/2026
👉 Edital 0664/2026 — 2ª Promotoria de Muriaé | Inscrição — 27/04 a 07/05/2026
👉 Edital 0668/2026 — 1ª Promotoria de Araxá | Inscrição — 29/04 a 06/05/2026
👉 Edital 0670/2026 — 2ª Promotoria de Pedra Azul | Inscrição — 29/04 a 04/05/2026
👉 Edital 0673/2026 — 1ª Promotoria de Bocaiuva | Inscrição — 29/04 a 04/05/2026
👉 Edital 0677/2026 — 6ª Promotoria de Ituiutaba | Inscrição — 30/04 a 06/05/2026
👉 Edital 0678/2026 — 2ª Promotoria de Nova Serrana | Inscrição — 28/04 a 26/05/2026
👉 Edital 0679/2026 — 1ª Promotoria de Curvelo | Inscrição — 29/04 a 05/05/2026
👉 Edital 0680/2026 — 2ª Promotoria de Arcos | Inscrição — 29/04 a 05/05/2026
👉 Edital 0681/2026 — CRDC Patos de Minas | Inscrição — 29/04 a 08/05/2026
Resumo da residência jurídica MPMG 2026
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Organizadora: Comissão Própria (CEAF e Promotorias Locais)
- Função: Residente Jurídico
- Vagas: 14 imediatas + cadastro de reserva
- Regime: Temporário (Programa de Residência)
- Bolsa: R$ 4.863,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia trabalhado presencialmente
- Jornada: 30h semanais (6h diárias)
- Inscrições: variáveis por comarca — abril a maio de 2026
- Taxa de inscrição: gratuita
- Etapas: prova escrita, análise curricular e/ou entrevista (conforme comarca)
- Datas das provas: entre 07/05/2026 e 02/06/2026, conforme o edital
- Validade: 1 ano, prorrogável por igual período