A Residência Jurídica do MPMG em Malacacheta (MG) está com processo seletivo aberto. A seleção oferece 1 vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva.
A oportunidade é destinada a bacharéis em Direito ou estudantes de pós-graduação. A bolsa é de R$ 4.863,00, acrescida de auxílio-transporte, para jornada de 30 horas semanais em regime presencial.
O programa segue a Resolução CNMP nº 246/2022 e a Resolução PGJ nº 32/2025. O vínculo é temporário, com foco na formação prática e no aprendizado institucional no âmbito do Ministério Público.
Cargos, vagas e benefícios da Residência Jurídica no MPMG
O processo seletivo em Residência Jurídica é destinado a profissionais com formação em Direito ou em fase de especialização.
- Bacharel em Direito formado há até 5 anos ou matriculado em curso de pós-graduação
- 1 vaga imediata para a Comarca de Malacacheta (MG)
- Formação de cadastro de reserva para futuras convocações
- Jornada de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais presenciais
- Bolsa mensal de R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia de atividade presencial
- Recesso remunerado de 30 dias por ano
Para participar da Residência Jurídica MPMG, é necessário solicitar a inativação junto à OAB. Também não é permitido ter completado 36 meses anteriores de residência no Ministério Público.
O processo seletivo prevê reserva de vagas, sendo 10% destinadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros, conforme as regras do edital.
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Como funciona a seleção da Residência Jurídica MPMG
A seleção da Residência Jurídica no MPMG é composta por duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A primeira fase consiste em prova escrita, com valor de até 80 pontos. Serão cobrados conteúdos de Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Direitos Difusos, além de Língua Portuguesa e legislação institucional.
Para avançar no processo seletivo, o candidato deve atingir pelo menos 70% da pontuação. Os seis melhores classificados seguem para a etapa seguinte.
A segunda fase é a entrevista presencial, com valor de até 20 pontos, na qual serão avaliados:
- Conhecimento jurídico
- Clareza e organização na comunicação
- Domínio da língua portuguesa
- Postura e linguagem corporal
Em caso de empate, será adotado como critério de desempate a maior idade. O resultado será publicado no Diário Oficial e no portal do MPMG.
Como se inscrever na Residência Jurídica MPMG
As inscrições para a Residência Jurídica do MPMG em Malacacheta serão realizadas exclusivamente pela internet, sem cobrança de taxa.
O período de inscrição vai de 30 de março de 2026 até 8 de abril de 2026.
Candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras devem enviar a autodeclaração em formato PDF para o e-mail informado no edital.
👉 Acesse o formulário oficial e faça sua inscrição: https://forms.office.com/r/fMm67QiJyz
Residência Jurídica MPMG: resumo do processo seletivo
Confira os principais dados da Residência Jurídica MPMG em Malacacheta:
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- Banca organizadora: Promotoria de Justiça de Malacacheta
- Função: Residente Jurídico
- Vagas: 1 imediata + cadastro de reserva
- Regime: Programa de Residência (Resolução PGJ nº 32/2025)
- Remuneração: R$ 4.863,00 + auxílio-transporte
- Inscrições: 30/03/2026 a 08/04/2026
- Local de inscrição: online
- Taxa de inscrição: isenta
- Forma de pagamento: não aplicável
- Etapas: prova escrita e entrevista
- Data da prova: 14 de abril de 2026, às 9h
- Local da prova: Fórum de Malacacheta
- Data da entrevista: 30 de abril de 2026, às 8h
- Validade: 6 meses, prorrogável por igual período
👉 Confira o edital completo:
https://www.mpmg.mp.br/data/files/F0/72/4C/A3/C712D910C78AFFC9BAA8F9C2/Edital%20484.2026_%20resid_%20Malacacheta.pdf