O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou edital de processo seletivo para atuação na Promotoria de Justiça Única da comarca de Luz (MG). A seleção oferece uma vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva no Programa de Residência Jurídica.
A oportunidade é destinada a bacharéis em Direito e segue as diretrizes da Resolução PGJ nº 32/2025, que regulamenta o programa de residência no órgão. A jornada é de 30 horas semanais, com atividades presenciais.
Os aprovados receberão bolsa mensal de R$ 4.863,00, além de auxílio-transporte e outros benefícios previstos no programa institucional.
Vaga, requisitos e benefícios da residência jurídica
O processo seletivo contempla a função de residente jurídico, com exigência de nível superior em Direito. A vaga é destinada à unidade do MPMG em Luz (MG), com possibilidade de convocação de excedentes durante a validade da seleção.
Para participar, é necessário ter concluído a graduação em Direito nos últimos cinco anos ou estar matriculado em curso de pós-graduação na área.
A carga horária será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias. O programa oferece bolsa de R$ 4.863,00 por mês, auxílio-transporte de R$ 18 por dia presencial e recesso remunerado de 30 dias ao ano.
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Como será a prova do processo seletivo
A seleção será realizada em etapa única, composta por prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, com valor total de 100 pontos.
Para ser aprovado, o candidato deverá atingir pelo menos 60% da pontuação total. A avaliação cobrará conteúdos de áreas essenciais do Direito, além da correta utilização da língua portuguesa.
A prova está prevista para o dia 30 de abril de 2026, com início às 13h30 e duração de quatro horas. O exame será aplicado em unidade escolar localizada no Centro de Luz (MG).
O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 20 minutos, portando documento oficial com foto. Não será permitida consulta a materiais durante a prova.
Inscrições abertas: veja como participar
As inscrições estarão abertas entre os dias 6 e 18 de abril de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico.
Não será cobrada taxa de inscrição, permitindo participação gratuita aos candidatos que atendam aos requisitos do edital.
➡️ Acesse o formulário oficial e faça sua inscrição: https://forms.office.com/r/W4C1cW344p
Candidatos que concorrerem às vagas reservadas deverão enviar documentação específica dentro do prazo estabelecido. É recomendável manter os dados atualizados para receber comunicações oficiais.
Para consultar o edital da seleção, acesse o portal do MPMG.
Resumo do processo seletivo
- Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Unidade: Promotoria de Justiça de Luz (MG)
- Função: Residente Jurídico
- Escolaridade: Nível superior em Direito
- Vagas: 1 imediata + cadastro de reserva
- Jornada: 30 horas semanais (6h diárias presenciais)
- Bolsa-auxílio: R$ 4.863,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia presencial
- Inscrições: de 06/04/2026 a 18/04/2026
- Taxa de inscrição: gratuita
- Etapa: prova escrita (eliminatória e classificatória)
- Pontuação: até 100 pontos
- Nota mínima: 60%
- Data da prova: 30/04/2026
- Duração da prova: 4 horas
- Local: Centro de Luz (MG)
- Validade: 1 ano, podendo ser prorrogado