O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Justiça Federal do Estado da Paraíba, publicou edital de Seleção Pública para seu Programa de Residência Jurídica oferecendo 200 vagas para formação de cadastro de reserva (CR).
Os residentes aprovados farão jus a uma bolsa mensal de R$ 2.500,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 12,00 por dia trabalhado. A seleção é organizada pelo Instituto Consulplan e exige nível superior em Direito ou pós-graduação em curso.
Oportunidades Oferecidas
A seleção do TRF5 forma cadastro de reserva para residentes jurídicos graduados em Direito, com vagas estimadas distribuídas por unidades da Seção Judiciária da Paraíba. O regime é de residência, sem vínculo, com duração de até 36 meses.
O residente atuará presencialmente em gabinetes, prestando apoio prático em jornada de 30 horas semanais, equivalentes a 6 horas diárias.
O requisito é bacharelado em Direito concluído há até 5 anos ou pós-graduação em andamento. A bolsa é de R$ 2.500 mensais, com auxílio-transporte de R$ 12 por dia e carga horária de 30 horas semanais.
O cadastro reserva prevê 50 vagas na Sede João Pessoa e 30 vagas em cada SSJ: Campina Grande, Sousa, Patos, Guarabira e Monteiro. A convocação dependerá da classificação, disponibilidade de vagas e orçamento, seguindo normas do TRF5.
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Saiba mais sobre o Processo de Seleção
O processo seletivo do TRF5 terá duas etapas, Prova Objetiva e Prova Discursiva, ambas no mesmo dia. As avaliações estão previstas para 1º de fevereiro de 2026, com portões fechando às 13h e duração total de 4h30.
A Prova Objetiva terá 50 questões, totalizando 100 pontos, exigindo mínimo de 50 pontos para aprovação, ou 40 pontos para negros, indígenas e pessoas com deficiência. As disciplinas incluem áreas centrais do Direito.
A Prova Discursiva trará uma questão valendo até 20 pontos, com habilitação a partir de 10 pontos. A resposta deve ter 15 a 30 linhas, sem consulta, sendo avaliada por conteúdo, argumentação e aspectos linguísticos.
O edital prevê reservas de vagas futuras: 10% para pessoas com deficiência, 30% para negros, 3% para indígenas e 50% das remanescentes para mulheres. A convocação seguirá regras específicas e a classificação final somará as notas das duas provas.
Como se Inscrever no Processo Seletivo
As inscrições no Programa de Residência Jurídica do TRF5 serão somente online, entre 5 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026, mediante taxa de R$ 65.
A isenção pode ser solicitada de 5 a 10 de dezembro, e a inscrição só será validada após o pagamento do boleto até 6 de janeiro de 2026.
O candidato deve escolher a unidade administrativa desejada no ato da inscrição. O procedimento é exclusivamente digital e requer atenção aos prazos para garantir a participação no processo seletivo.
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Resumo do Processo Seletivo
- Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5
- Banca Organizadora: Instituto Consulplan
- Função: Residente Jurídico
- Vagas: Formação de Cadastro de Reserva (CR) (Estimativa de 200 vagas)
- Nível de Escolaridade: Bacharel em Direito (no máximo 5 anos de conclusão) ou Pós-graduando
- Regime Jurídico: Programa de Residência Jurídica (Resolução TRF5 nº 15, de 31 de agosto de 2022)
- Remuneração: Bolsa de R$ 2.500,00 mais auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia
- Período de Inscrições: 16h00 de 5 de dezembro de 2025 até 16h00 de 5 de janeiro de 2026
- Local das Inscrições: Online
- Taxa de Inscrição: R$ 65,00
- Data Limite para Pagamento: 6 de janeiro de 2026 (até 20h00, horário de Brasília/DF)
- Etapas de Avaliação: Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prova Discursiva (ambas eliminatórias e classificatórias)
- Data da Prova: 1º de fevereiro de 2026 (domingo)
- Validade do Processo Seletivo: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até duas vezes por igual período
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
Dicas do MDC Concursos
Para obter aprovação na Residência Jurídica do TRF5, mantenha um estudo organizado voltado para as provas objetiva e discursiva. Priorize conteúdos mais cobrados, como Constitucional e Processual Civil, e siga um planejamento consistente.
Revise temas centrais de Constitucional, incluindo competências da Justiça Federal e ações constitucionais, e treine a discursiva dentro de 15 a 30 linhas. Clareza, estrutura e domínio de jurisprudências ajudam a elevar o desempenho.
Resolva questões de improbidade, responsabilidade civil e RGPS para fortalecer análise e síntese. Estude as normas do TRF5 para entender a residência e mantenha seus dados atualizados para receber corretamente as convocações.
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