A Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece uma especialização EaD gratuita em Direito Público aplicado à Gestão Governamental, com 150 vagas distribuídas em cinco polos presenciais e inscrições abertas até 25 de maio de 2026.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o CERES e a SEDIS, disponibiliza o curso para agentes públicos e graduados em geral, na modalidade a distância com suporte presencial em cidades do Rio Grande do Norte.
O curso tem carga horária de 360 horas e duração estimada de 18 meses, incluindo encontros síncronos e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas têm início previsto para 29 de junho de 2026.
Sobre a Especialização EaD gratuita UFRN
O programa forma profissionais para atuar na formulação, execução e avaliação de políticas públicas, com foco em ética e eficiência administrativa.
Ao final da formação, espera-se que os egressos compreendam as relações entre Direito, Estado e Sociedade, aplicando instrumentos jurídicos para uma gestão transparente.
A grade contempla conteúdos interdisciplinares que vão desde finanças e orçamento público até temas transversais sobre minorias sociais e controle da administração.
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Vagas e Polos de Apoio Presencial
As 150 vagas desta especialização EaD gratuita são distribuídas por polo e divididas entre cinco modalidades de ingresso:
- 80 vagas para Agentes Públicos (AP) das esferas municipal, estadual e federal
- 25 vagas para o Público em Geral com diploma de graduação reconhecido pelo MEC
- 15 vagas para Pretos, Pardos, Indígenas ou Quilombolas (PPIQ)
- 15 vagas para Pessoas com Deficiência (PcD)
- 15 vagas para servidores efetivos da UFRN pelo Programa de Qualificação Institucional (PQI)
Os polos de apoio presencial estão localizados em:
- Caicó
- Natal (Polo Nossa Senhora de Nazaré)
- Parnamirim
- Caraúbas
- Mossoró
Cronograma e Etapas de Seleção
A seleção na especialização EaD gratuita da UFRN é conduzida pela Coordenação do curso e avalia os candidatos por análise documental e pontuação de títulos e experiência profissional. O cronograma completo é:
- 11 a 25 de maio de 2026: inscrições via internet
- 26 de maio de 2026: divulgação da homologação das inscrições
- 3 de junho de 2026: resultado da heteroidentificação (PPIQ) e validação (PcD)
- 9 de junho de 2026: resultado da pontuação de documentos e classificação
- 12 a 16 de junho de 2026: confirmação de interesse na vaga
- 17 a 19 de junho de 2026: período de matrícula
- 29 de junho de 2026: aula inaugural e início das atividades
UFRN Especialização EaD Gratuita: Como se Inscrever
As inscrições na especialização EaD gratuita da UFRN são realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN, com acesso via login do gov.br.
No ato da inscrição, o candidato preenche o formulário eletrônico e anexa os documentos exigidos em PDF, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo.
Os documentos obrigatórios para todos incluem RG, CPF, diploma de graduação (ou declaração de concluinte) e histórico escolar. Agentes públicos devem anexar declaração de vínculo funcional; candidatos às cotas devem incluir autodeclarações e laudos específicos.
👉 Inscrições, edital e demais informações: Acesse o SIGAA/UFRN
Resumo da Especialização EaD Gratuita UFRN
- Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) / CERES / SEDIS
- Curso: Especialização em Direito Público aplicado à Gestão Governamental
- Vagas: 150 vagas totais
- Modalidade: EaD com polos presenciais
- Inscrições: 11 a 25 de maio de 2026
- Local das inscrições: Online
- Taxa de inscrição: Gratuita
- Etapas de avaliação: Homologação de documentos, heteroidentificação/validação e pontuação de títulos
- Critérios de pontuação: Diploma na área (10 pontos) e tempo de serviço como agente público (1 ponto por semestre)
- Início das aulas: 29 de junho de 2026
- Validade: Ingresso no período letivo 2026.1
- Edital: https://sedis.ufrn.br/wp-content/uploads/2026/05/Edital_01_2026_-Direito_Pblico-_Turma_1_2026.1.Publicado.pdf