
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece uma especialização EaD gratuita em Direito PĆŗblico aplicado Ć GestĆ£o Governamental, com 150 vagas distribuĆdas em cinco polos presenciais e inscriƧƵes abertas atĆ© 25 de maio de 2026.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o CERES e a SEDIS, disponibiliza o curso para agentes públicos e graduados em geral, na modalidade a distância com suporte presencial em cidades do Rio Grande do Norte.
O curso tem carga horĆ”ria de 360 horas e duração estimada de 18 meses, incluindo encontros sĆncronos e Trabalho de ConclusĆ£o de Curso (TCC). As aulas tĆŖm inĆcio previsto para 29 de junho de 2026.
Sobre a Especialização EaD gratuita UFRN
O programa forma profissionais para atuar na formulação, execução e avaliação de polĆticas pĆŗblicas, com foco em Ć©tica e eficiĆŖncia administrativa.
Ao final da formação, espera-se que os egressos compreendam as relaƧƵes entre Direito, Estado e Sociedade, aplicando instrumentos jurĆdicos para uma gestĆ£o transparente.
A grade contempla conteúdos interdisciplinares que vão desde finanças e orçamento público até temas transversais sobre minorias sociais e controle da administração.
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Vagas e Polos de Apoio Presencial
As 150 vagas desta especialização EaD gratuita sĆ£o distribuĆdas por polo e divididas entre cinco modalidades de ingresso:
- 80 vagas para Agentes PĆŗblicos (AP) das esferas municipal, estadual e federal
- 25 vagas para o Público em Geral com diploma de graduação reconhecido pelo MEC
- 15 vagas para Pretos, Pardos, IndĆgenas ou Quilombolas (PPIQ)
- 15 vagas para Pessoas com DeficiĆŖncia (PcD)
- 15 vagas para servidores efetivos da UFRN pelo Programa de Qualificação Institucional (PQI)
Os polos de apoio presencial estão localizados em:
- Caicó
- Natal (Polo Nossa Senhora de NazarƩ)
- Parnamirim
- CaraĆŗbas
- Mossoró
Cronograma e Etapas de Seleção
A seleção na especialização EaD gratuita da UFRN Ć© conduzida pela Coordenação do curso e avalia os candidatos por anĆ”lise documental e pontuação de tĆtulos e experiĆŖncia profissional. O cronograma completo Ć©:
- 11 a 25 de maio de 2026: inscriƧƵes via internet
- 26 de maio de 2026: divulgação da homologação das inscrições
- 3 de junho de 2026: resultado da heteroidentificação (PPIQ) e validação (PcD)
- 9 de junho de 2026: resultado da pontuação de documentos e classificação
- 12 a 16 de junho de 2026: confirmação de interesse na vaga
- 17 a 19 de junho de 2026: perĆodo de matrĆcula
- 29 de junho de 2026: aula inaugural e inĆcio das atividades
UFRN Especialização EaD Gratuita: Como se Inscrever
As inscrições na especialização EaD gratuita da UFRN são realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN, com acesso via login do gov.br.
No ato da inscrição, o candidato preenche o formulÔrio eletrÓnico e anexa os documentos exigidos em PDF, com tamanho mÔximo de 5 MB por arquivo.
Os documentos obrigatórios para todos incluem RG, CPF, diploma de graduação (ou declaração de concluinte) e histórico escolar. Agentes pĆŗblicos devem anexar declaração de vĆnculo funcional; candidatos Ć s cotas devem incluir autodeclaraƧƵes e laudos especĆficos.
š InscriƧƵes, edital e demais informaƧƵes: Acesse o SIGAA/UFRN
Resumo da Especialização EaD Gratuita UFRN
- Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) / CERES / SEDIS
- Curso: Especialização em Direito Público aplicado à Gestão Governamental
- Vagas: 150 vagas totais
- Modalidade: EaD com polos presenciais
- InscriƧƵes: 11 a 25 de maio de 2026
- Local das inscriƧƵes: Online
- Taxa de inscrição: Gratuita
- Etapas de avaliação: Homologação de documentos, heteroidentificação/validação e pontuação de tĆtulos
- Critérios de pontuação: Diploma na Ôrea (10 pontos) e tempo de serviço como agente público (1 ponto por semestre)
- InĆcio das aulas: 29 de junho de 2026
- Validade: Ingresso no perĆodo letivo 2026.1
- Edital: https://sedis.ufrn.br/wp-content/uploads/2026/05/Edital_01_2026_-Direito_Pblico-_Turma_1_2026.1.Publicado.pdf