UFRN Abre 150 Vagas para Especialização EaD Gratuita em Direito Público

UFRN oferece especialização EaD gratuita em Direito Público com 150 vagas para graduados e agentes públicos; inscrições vão até 25 de maio

Campus da UFRN com destaque para especialização EaD gratuita com 150 vagas
Foto: Montagem MDC | UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece uma especialização EaD gratuita em Direito Público aplicado à Gestão Governamental, com 150 vagas distribuídas em cinco polos presenciais e inscrições abertas até 25 de maio de 2026.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o CERES e a SEDIS, disponibiliza o curso para agentes públicos e graduados em geral, na modalidade a distância com suporte presencial em cidades do Rio Grande do Norte.

O curso tem carga horÔria de 360 horas e duração estimada de 18 meses, incluindo encontros síncronos e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas têm início previsto para 29 de junho de 2026.

Sobre a Especialização EaD gratuita UFRN

O programa forma profissionais para atuar na formulação, execução e avaliação de políticas públicas, com foco em ética e eficiência administrativa.

Ao final da formação, espera-se que os egressos compreendam as relações entre Direito, Estado e Sociedade, aplicando instrumentos jurídicos para uma gestão transparente.

A grade contempla conteúdos interdisciplinares que vão desde finanças e orçamento público até temas transversais sobre minorias sociais e controle da administração.

怋 Leia tambĆ©m

Vagas e Polos de Apoio Presencial

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As 150 vagas desta especialização EaD gratuita são distribuídas por polo e divididas entre cinco modalidades de ingresso:

  • 80 vagas para Agentes PĆŗblicos (AP) das esferas municipal, estadual e federal
  • 25 vagas para o PĆŗblico em Geral com diploma de graduação reconhecido pelo MEC
  • 15 vagas para Pretos, Pardos, IndĆ­genas ou Quilombolas (PPIQ)
  • 15 vagas para Pessoas com DeficiĆŖncia (PcD)
  • 15 vagas para servidores efetivos da UFRN pelo Programa de Qualificação Institucional (PQI)

Os polos de apoio presencial estão localizados em:

  • Caicó
  • Natal (Polo Nossa Senhora de NazarĆ©)
  • Parnamirim
  • CaraĆŗbas
  • Mossoró

Cronograma e Etapas de Seleção

A seleção na especialização EaD gratuita da UFRN é conduzida pela Coordenação do curso e avalia os candidatos por anÔlise documental e pontuação de títulos e experiência profissional. O cronograma completo é:

  • 11 a 25 de maio de 2026: inscriƧƵes via internet
  • 26 de maio de 2026: divulgação da homologação das inscriƧƵes
  • 3 de junho de 2026: resultado da heteroidentificação (PPIQ) e validação (PcD)
  • 9 de junho de 2026: resultado da pontuação de documentos e classificação
  • 12 a 16 de junho de 2026: confirmação de interesse na vaga
  • 17 a 19 de junho de 2026: perĆ­odo de matrĆ­cula
  • 29 de junho de 2026: aula inaugural e inĆ­cio das atividades

UFRN Especialização EaD Gratuita: Como se Inscrever

As inscrições na especialização EaD gratuita da UFRN são realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN, com acesso via login do gov.br.

No ato da inscrição, o candidato preenche o formulÔrio eletrÓnico e anexa os documentos exigidos em PDF, com tamanho mÔximo de 5 MB por arquivo.

Os documentos obrigatórios para todos incluem RG, CPF, diploma de graduação (ou declaração de concluinte) e histórico escolar. Agentes públicos devem anexar declaração de vínculo funcional; candidatos às cotas devem incluir autodeclarações e laudos específicos.

šŸ‘‰ InscriƧƵes, edital e demais informaƧƵes: Acesse o SIGAA/UFRN

Resumo da Especialização EaD Gratuita UFRN

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  • Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) / CERES / SEDIS
  • Curso: Especialização em Direito PĆŗblico aplicado Ć  GestĆ£o Governamental
  • Vagas: 150 vagas totais
  • Modalidade: EaD com polos presenciais
  • InscriƧƵes: 11 a 25 de maio de 2026
  • Local das inscriƧƵes: Online
  • Taxa de inscrição: Gratuita
  • Etapas de avaliação: Homologação de documentos, heteroidentificação/validação e pontuação de tĆ­tulos
  • CritĆ©rios de pontuação: Diploma na Ć”rea (10 pontos) e tempo de serviƧo como agente pĆŗblico (1 ponto por semestre)
  • InĆ­cio das aulas: 29 de junho de 2026
  • Validade: Ingresso no perĆ­odo letivo 2026.1
  • Edital: https://sedis.ufrn.br/wp-content/uploads/2026/05/Edital_01_2026_-Direito_Pblico-_Turma_1_2026.1.Publicado.pdf
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