A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE PA) lançou o Edital n.º 005/2024 através de sua Escola Superior (ESDPA). As 100 vagas disponíveis são para o V Processo Seletivo Unificado de Estágio de Graduação em Direito. O objetivo é selecionar estudantes da área para integrar o quadro de estagiários da instituição.
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O processo é organizado e realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Pará – ESDPA. Ele segue as diretrizes da Lei Federal n° 11.788/2008 e da Resolução CSDP n.º 256/2020. Podem participar alunos de Direito matriculados entre o 4º e o 9º semestre. As instituições de ensino devem ter convênio ou estar em processo de convênio com a Defensoria Pública do Pará – DPE PA.
O estágio visa a complementar a educação e aprimorar os estudantes. Ele proporciona aperfeiçoamento profissional, técnico-cultural, científico e social. É importante notar que a realização deste estágio não gera vínculo empregatício com a Defensoria Pública do Pará – DPE PA.
Vagas e Remuneração
Este processo seletivo oferece 100 vagas imediatas. Além disso, haverá formação de cadastro reserva. As oportunidades são destinadas a acadêmicos do curso de Direito. As vagas estão distribuídas na Região Metropolitana de Belém e em Núcleos Regionais do Interior do Estado.
Há reserva de vagas para grupos específicos. Pessoas com deficiência têm 10% das vagas. Candidatos negros têm 20%, indígenas 5% e quilombolas 5%. A opção pela concorrência reservada é facultativa na inscrição. Candidatos com deficiência participam em igualdade de condições.
A carga horária do estágio é de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. Os horários e turnos são definidos pela Defensoria Pública do Pará – DPE PA.
Os estagiários de nível superior receberão uma bolsa-estágio mensal. O valor é de R$ 658,15. Além da bolsa, é concedido auxílio-transporte. Este auxílio corresponde a 50% da tarifa de meia passagem estudantil em Belém/PA.
A duração máxima do estágio é de 2 anos, com exceção para pessoas com deficiência. O primeiro termo de compromisso tem duração mínima de 1 ano, prorrogável. Não é permitida a participação de estudantes com cargo, emprego ou função pública.
Como se Inscrever
As inscrições para o processo seletivo são gratuitas. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Defensoria Pública do Estado do Pará. O período de inscrição vai das 16h de 22/04/2025 até as 23h59 de 16/05/2025. É necessário preencher um formulário online com dados pessoais e escolares. O candidato deve anexar uma cópia digitalizada do histórico escolar atualizado.
É obrigatório informar a localidade desejada para concorrer no ato da inscrição. Cada candidato pode realizar apenas uma inscrição. O e-mail e CPF informados na inscrição não poderão ser alterados posteriormente. Prestar informações inverídicas resulta na eliminação do candidato.
Etapas da Seleção na Defensoria Pública do Pará
O processo seletivo é composto por duas etapas. Ambas as etapas são de caráter eliminatório e classificatório. A primeira etapa é uma prova objetiva e a segunda é a análise do histórico escolar.
A prova objetiva (1ª etapa) será realizada de forma remota, online. A prova estará acessível no dia 25/05/2025, das 09h às 12h (horário de Brasília). Serão aplicadas 60 questões objetivas, cada uma com cinco alternativas. O acesso é feito pelo site da ESDPA com número de inscrição, nome e CPF.
A prova objetiva é avaliada de 0 a 100 pontos. Será classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos. Candidatos com pontuação abaixo de 50 são desclassificados.
A segunda etapa avalia o histórico escolar enviado na inscrição. A nota desta etapa é a média das notas obtidas nas disciplinas cursadas. A avaliação também é de 0 a 100 pontos. Para classificação na 2ª etapa, a nota deve ser igual ou superior a 50 pontos.
Candidatos classificados na 1ª etapa estão aptos para a 2ª etapa. O gabarito provisório da prova objetiva sai em 25/05/2025. Recursos contra o gabarito provisório podem ser enviados até 26/05/2025. O gabarito definitivo será divulgado em 28/05/2025. O resultado provisório da análise do histórico será em 11/06/2025, com recursos até 12/06/2025.
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Cronograma Previsto
- Publicação do Edital: 22/04/2025
- Período de inscrição: 22/04/2025 a 16/05/2025
- Aplicação da prova online (1ª Fase): 25/05/2025
- Divulgação do gabarito provisório da prova objetiva: 25/05/2025
- Prazo para interposição de recurso do gabarito provisório da prova objetiva: 26/05/2025
- Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva: 28/05/2025
- Divulgação do resultado provisório da 2ª etapa: 11/06/2025
- Prazo para interposição de recurso da 2ª etapa: 12/06/2025
- Divulgação da lista de classificação final: 17/06/2025
- Convocação para envio da documentação: A partir de 18/06/2025
Resumo do Processo Seletivo
Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará – DPE PA
Banca Organizadora: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (ESDPA)
Cargo: Estagiário
Número de Vagas: 100 vagas imediatas + cadastro reserva
Remuneração: R$ 658,15 (Bolsa Estágio) + Auxílio Transporte
Período de Inscrições: 22/04/2025 a 16/05/2025
Local das Inscrições: Online
Etapas de Avaliação: Prova Objetiva (online) e Análise do Histórico Escolar Validade do Processo Seletivo: 06 meses, prorrogável por igual período
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