Defensoria Pública do Amapá abre 20 vagas para Estágio em Direito

DPE AP lança Seleção com 20 vagas e Bolsa de R$ 1.000,00 em Estágio Remunerado

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE AP) publicou edital de seleção para estágio remunerado em Direito, oferecendo 20 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para a capital e comarcas do interior. A oferecida para o estágio é de R$ 1.000,00. Além da bolsa auxílio, os estagiários da Defensoria Pública do Amapá receberão auxílio-transporte.

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Atuação em diversas localidades

Este processo seletivo de estágio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE AP) visa preencher 20 vagas e formar cadastro de reserva para atuação tanto em Macapá quanto nas comarcas do interior do estado. A lotação dos candidatos aprovados no estágio da Defensoria Pública do Amapá será definida pela ordem de classificação e pela necessidade da administração superior. O estágio poderá ser desenvolvido de forma presencial ou remota, nos turnos matutino ou vespertino.

Inscrições para o Estágio na DPE/AP

As inscrições para o programa de estágio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP) são totalmente online, através do endereço eletrônico https://defensoria.ap.def.br/. O prazo para realizar a inscrição no estágio da DPE/AP é até 21 de março de 2025, inclusive nos fins de semana e feriados.

Requisitos para Candidatar-se ao Estágio da DPE AP

Para concorrer a uma vaga de estágio na Defensoria Pública do Estado do Amapá, o candidato deve atender a uma série de requisitos estabelecidos no edital:

• Ser estudante regularmente matriculado no curso de ensino superior em Direito, em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC, com frequência efetiva.
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro com visto de permanência no país.
• Estar em dia com as obrigações eleitorais (para maiores de 18 anos) e militares (para homens maiores de 18 anos).
• Não ter sido exonerado a bem do serviço público.
• Não ocupar cargo, emprego ou função pública, exceto se houver compatibilidade de horários.

Atenção às Condições Especiais para Candidatos do Estágio da DPE AP

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE AP) garante a participação de pessoas com deficiência no processo seletivo de estágio, reservando 5% das vagas. Os candidatos nessa condição devem declarar sua deficiência no ato da inscrição, especificando-a no formulário eletrônico.

Além disso, deverão apresentar laudo médico comprobatório, conforme as exigências do edital. Candidatos travestis, transexuais ou transgêneros têm o direito de utilizar o nome social durante todas as etapas do certame do estágio da DPE AP, devendo indicar essa opção no momento da inscrição.

Benefícios do Programa de Estágio da DPE AP

O programa de estágio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE AP) oferece aos estudantes de Direito uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.000,00. Adicionalmente, os estagiários receberão auxílio-transporte no valor de R$ 162,80. O estágio na DPE AP não prevê outros benefícios como auxílio-alimentação ou auxílio-saúde. A jornada de atividades do estágio será de 25 horas semanais, distribuídas em 5 horas diárias, preferencialmente no período da manhã (08h às 13h).

Quadro de Vagas e Remuneração do Estágio na DPE do Amapá

Os candidatos aprovados no processo seletivo da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE AP) exercerão a função de Estagiário em Direito.

• Cargo: Estagiário em Direito
  • Carga Horária: 25 horas semanais (5 horas diárias)
  • Remuneração (Bolsa Auxílio): R$ 1.000,00
  • Auxílio-Transporte: R$ 162,80
  • Vagas: 20 imediatas + Cadastro de Reserva

Desenvolvimento e Acompanhamento do Estágio na DPE AP

O acompanhamento do estágio na Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE AP) será feito pelo Departamento de Estágio e Residência Forense. Os estagiários deverão participar dos cursos de formação e aperfeiçoamento oferecidos pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amapá (ESUDPE). O período de recesso de 30 dias será concedido conforme a conveniência da instituição.

Etapas e Cronograma da Seleção de Estagiários da DPE AP

O processo seletivo para estágio na Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE AP) consistirá em uma prova objetiva presencial, de caráter eliminatório. A prova será composta por 80 questões de múltipla escolha, abrangendo diversas áreas do Direito e temas institucionais da Defensoria Pública do Amapá. Para ser aprovado, o candidato deverá obter um mínimo de 50% de acertos na prova.

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Cronograma do Processo Seletivo

• Inscrições: 10/03 a 21/03/2025
• Publicação da lista de inscritos: 25/03/2025
• Prazo para recurso da lista de inscritos: 26/03/2025 a 28/03/2025
• Resultado dos recursos das listas de inscritos: 02/04/2025
• Divulgação do local de prova: 04/04/2025
• Provas objetiva presencial: 13/04/2025
• Divulgação do gabarito provisório: 15/04/2025
• Prazo para recurso do gabarito provisório: 17/04/2025 a 19/04/2025
• Publicação da lista de classificados provisória: 22/04/2025
• Resposta aos recursos e publicação do gabarito oficial: 23/04/2025 a 25/04/2025
• Publicação do resultado final: 30/04/2025

Realização da Prova Objetiva do Estágio da DPE AP

A prova objetiva do processo seletivo de estágio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE AP) será realizada no dia 13 de abril de 2025, em local a ser divulgado em 04 de abril de 2025. Os portões serão abertos às 07:30 e fechados às 08:30 (horário de Brasília), com duração de 4 horas. Os candidatos deverão apresentar documento de identidade original com foto e utilizar caneta esferográfica transparente de tinta preta ou azul.

Resumo do Processo Seletivo

• Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE AP)
• Vagas: 20 imediatas + Cadastro de Reserva
• Remuneração (Bolsa Auxílio): R$ 1.000,00
• Auxílio-Transporte: R$ 162,80
• Carga Horária: 25 horas semanais
• Inscrições: 10 a 21 de março de 2025
• Taxa de Inscrição: Gratuita
• Prova: Objetiva presencial (13 de abril de 2025)
• Resultado Final: 30 de abril de 2025
• Validade da Seleção: 1 ano, prorrogável por igual período
• Edital, inscrições e demais informações: veja aqui