Carreira na Magistratura: TJTO Abre Concurso para Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) anunciou a abertura de concurso público para o provimento de 7 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto. O certame, que será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), oferece uma excelente oportunidade para profissionais do direito que almejam ingressar na magistratura tocantinense. O certame possui um prazo de validade de 2 anos, prorrogável por igual período (veja o edital aqui).
Detalhes das Vagas e Remuneração
O concurso público visa o preenchimento de 7 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva, abrangendo as vagas que surgirem durante o prazo de validade do certame. O valor do subsídio para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 32.350,30, um dos maiores salários oferecidos em concursos no país.
Distribuição das Vagas
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- Ampla Concorrência: 5 vagas
- Candidatos com Deficiência: 1 vaga
- Candidatos Negros: 1 vaga
- Candidatos Indígenas: 0 vagas
É importante notar que 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 3% para candidatos indígenas. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, elas serão revertidas para os candidatos de ampla concorrência, seguindo a ordem de classificação.
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Cargos, Remuneração e Vagas
Nível Superior – Direito
- Cargo: Juiz Substituto
- Remuneração: R$ 32.350,30
- Vagas: 7 + Cadastro de Reserva
Cronograma do Concurso
O concurso do TJTO seguirá um cronograma específico, com datas importantes para os candidatos:
- Período de Inscrição Preliminar: 17 de fevereiro de 2025, a partir das 16h, até 20 de março de 2025, às 16h
- Data Máxima para Pagamento da Taxa de Inscrição: 21 de março de 2025
- Data provável para divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva Seletiva: 08 de julho de 2025
Etapas do Concurso
O concurso será realizado em diversas etapas, cada uma com caráter eliminatório ou classificatório:
- Prova Objetiva Seletiva: Etapa eliminatória e classificatória, com 100 questões de múltipla escolha.
- Provas Escritas: Composta por prova discursiva e prova prática de sentenças, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
- Terceira Etapa: Inclui sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, todos com caráter eliminatório.
- Prova Oral: Etapa eliminatória e classificatória.
- Avaliação de Títulos: Etapa classificatória.
É essencial que os candidatos acompanhem todas as publicações e editais no site da FGV, pois a participação em cada etapa está condicionada à aprovação na etapa anterior. Os resultados serão divulgados na Internet no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjto25.
Resumo do Concurso
- Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO)
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 7 + Cadastro de Reserva
- Remuneração: R$ 32.350,30
- Banca Organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Inscrições: 17/02/2025 a 20/03/2025
- Taxa de Inscrição: R$ 323,50
- Data Máxima para Pagamento da Taxa de Inscrição: 21/03/2025
- Prova Objetiva Seletiva: A prova objetiva está prevista para o dia 06 de julho de 2025, com duração de 5 horas, das 13h às 18h, horário de Brasília/DF. Os locais, a data e o horário exato serão divulgados no site do concurso. Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 11h30 e fechados às 12h30, também no horário oficial de Brasília.
- Provas Escritas (Discursiva e Prática):
- Prova Discursiva: A prova discursiva será aplicada no dia 31 de agosto de 2025, no período da manhã, das 8h às 12h.
- Prova Prática de Sentença Cível: A prova prática de sentença cível será realizada no dia 31 de agosto de 2025, no período da tarde, das 15h às 20h.
- Prova Prática de Sentença Criminal: A prova prática de sentença criminal será aplicada no dia 1º de setembro de 2025, no período da tarde, das 13h às 18h.
- Etapas: Prova objetiva, provas escritas, sindicância, exames, prova oral e avaliação de títulos
- Edital, inscrições e demais informações: veja aqui
