TJRS abre processo seletivo com 1.042 vagas e salários de até R$ 9,2 mil

Logotipo do TJRS com as letras T J RS estilizadas em branco sobre forma colorida nas cores verde, vermelho e amarelo do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS anunciou a abertura de Processo Seletivo para preenchimento de 1.042 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva. As oportunidades abrangem os encargos de Juiz Leigo, Conciliador Cível e Conciliador Criminal, com atuação em diversas comarcas do estado.

A seleção oferece remunerações atrativas que podem chegar a R$ 9.226,01 para profissionais de nível superior e R$ 4.843,63 para candidatos de nível médio. O regime de contratação é o de designação (Resolução nº 905/2012-COMAG), com prazo inicial de quatro anos, permitindo-se até duas reconduções conforme o interesse público.

Oportunidades Oferecidas

As vagas do processo seletivo do TJRS são distribuídas conforme o nível de escolaridade exigido. A remuneração é calculada em Unidades de Referência de Custas (URC), com limites mensais definidos pelo órgão para cada função técnica.

Para nível superior em Direito, o cargo de Juiz Leigo oferece 488 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A remuneração é de 4 URCs por parecer homologado e 2 URCs por acordo, com teto mensal de R$ 9.226,01.

No nível médio, o cargo de Conciliador Cível conta com 342 vagas imediatas e cadastro reserva. A remuneração é de 2 URCs por acordo realizado, com limite mensal de R$ 4.843,63, conforme a realização das audiências.

Também para nível médio, há 212 vagas para Conciliador Criminal, com cadastro reserva. O pagamento é de 0,45 URC por audiência, até R$ 4.843,63 mensais. O TJRS reserva 10% das vagas para PCD e 30% para negros, indígenas e quilombolas.

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Saiba mais sobre o Processo de Seleção

A seleção do TJRS, organizada pela Fundação Getulio Vargas, será composta por prova escrita e avaliação de títulos. A prova escrita tem caráter eliminatório e classificatório, enquanto a etapa de títulos é apenas classificatória.

As provas escritas serão aplicadas em 29 de março de 2026, em cidades polo do Rio Grande do Sul. Conciliadores farão somente prova objetiva, e candidatos a Juiz Leigo também realizarão prova discursiva.

Para Conciliador Cível e Criminal, a prova objetiva terá 30 questões de múltipla escolha e duração de 3 horas. Para Juiz Leigo, serão 30 questões objetivas e uma prova discursiva, com tempo total de 4 horas.

As disciplinas comuns incluem Língua Portuguesa, Juizados Especiais, Resolução 905/2012-COMAG e Jurisprudência. As específicas abrangem Direito Civil e Processual Civil ou Direito Penal e Processual Penal.

A aprovação exige mínimo de 60% na prova escrita. Para Juiz Leigo, esse percentual deve ser alcançado nas partes objetiva e discursiva. A prova de títulos soma até 2 pontos extras por formação e experiência.

Como se Inscrever no Processo Seletivo

As inscrições no processo seletivo do TJRS devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora. No momento do cadastro, o candidato deve escolher corretamente a região de atuação desejada.

O período de inscrições vai das 16h do dia 7 de janeiro de 2026 até às 16h do dia 30 de janeiro de 2026. A taxa é de R$ 150,00 para cargos de nível superior e R$ 120,00 para nível médio.

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